O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu que a Corte cometeu erros e “injustiças” em julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro. Durante a sessão que analisou o “núcleo da desinformação”, Fux justificou sua mudança de postura, após condenar centenas de pessoas e, posteriormente, absolver cinco réus do primeiro núcleo, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mudança de Postura e Defesa do Estado de Direito
Em seu voto, Fux declarou que seu entendimento anterior, embora baseado na urgência, resultou em equívocos. “Meu entendimento anterior, julgamos muitos casos, embora amparado pela lógica da urgência, incorreu injustiças que o tempo e a consciência já não me permitiam sustentar. O meu realinhamento não significa fragilidade de propósito, mas firmeza na Defesa do Estado de Direito”, afirmou o ministro.
Fux destacou que a autoridade moral dos juízes não reside na imobilidade, mas na capacidade de reconhecer e reparar erros, promovendo a reconciliação social. “Não há demérito maior para o juiz do que pactuar com o próprio equívoco. O magistrado não deve buscar a coerência no erro”, frisou.
Julgamento do “Núcleo da Desinformação”
O julgamento em questão abrange o chamado “núcleo da desinformação” da trama golpista. Entre os réus estão o ex-major do Exército Ailton barros, o major da reserva Angelo Denicoli, o subtenente Giancarlo Rodrigues, o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida, o policial federal Marcelo Bormevet, o coronel Reginaldo Vieira de Abreu e o engenheiro Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL).
As declarações de Fux surgem em um momento crucial para a consolidação da democracia brasileira, reforçando a importância do debate sobre a Justiça e a ponderação nas decisões judiciais, especialmente em casos que envolvem a estabilidade institucional.
Fonte: InfoMoney
