O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quinta-feira (30) que a corte acompanha com “atenção” os desdobramentos da recente operação policial no Rio de Janeiro, que resultou em um alto número de mortes. Fachin classificou o ocorrido como uma “tragédia grave” e expressou solidariedade às famílias das vítimas.
Em seu discurso durante a sessão plenária do STF, o ministro destacou a responsabilidade do tribunal em analisar eventos dessa magnitude com a discrição e sobriedade necessárias. “Todos os integrantes desse tribunal acompanham com a devida atenção, com a plena solidariedade aos familiares das vítimas e, ao mesmo tempo, com a discrição e a sobriedade que são necessárias para, em momentos de tragédias graves como essa, dedicar a elas a nossa atividade concreta e, no lugar devido, as melhores preocupações”, afirmou Fachin.
Operação no Rio e a “ADPF das Favelas”
Edson Fachin foi o relator da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) conhecida como “ADPF das Favelas”. Essa ação estabeleceu diretrizes para reduzir a letalidade policial, especialmente em comunidades do Rio de Janeiro, e exigiu do governo estadual a criação de um plano de recuperação territorial para áreas afetadas por facções e milícias. Ao assumir a presidência do STF, Fachin transferiu a relatoria da ação para o ministro Alexandre de Moraes.
Alexandre de Moraes, por sua vez, já solicitou ao governador do Rio, Cláudio Castro, informações detalhadas sobre o planejamento e a execução da Operação Contenção, que resultou nas mortes. O STF mantém um acompanhamento ativo, pois o julgamento da ADPF das Favelas previu a possibilidade de novas exigências ao governo Fluminense, com o monitoramento do cumprimento das determinações estruturantes pelo Ministério Público.
Outras Manifestações no STF
Os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes também se manifestaram publicamente sobre a operação. Em sessões anteriores, ambos criticaram a ação policial. Flávio Dino declarou que o STF não pode “legitimar o vale-tudo com corpos estendidos e jogados no meio da mata”, enquanto Gilmar Mendes descreveu o episódio como “lamentável”. A atuação do STF em casos de letalidade policial e operações em comunidades do Rio de Janeiro continua sob escrutínio, refletindo a preocupação da corte com a garantia de direitos fundamentais.
Fonte: Estadão
