O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, expressou otimismo quanto à aprovação de um código de ética para os ministros da Corte ainda em 2026. A proposta está em elaboração pela ministra Cármen Lúcia, relatora do tema, e visa estabelecer diretrizes claras para a conduta dos magistrados.
Fachin destacou que a ministra Cármen Lúcia está finalizando um anteprojeto que será submetido aos demais integrantes do tribunal. Ele acredita que a aprovação ocorrerá ainda neste ano, reforçando a importância do debate sobre práticas éticas no Judiciário.
Discussão sobre o código de ética
O código de ética aborda diversos pontos, incluindo a divulgação de palestras e os ganhos associados a elas. Fachin considera legítima a remuneração por palestras, desde que haja transparência e que a atividade seja vista como parte da expertise de um professor. Ele ressaltou que o código não se limita a um documento escrito, mas também abrange um componente histórico e cultural, refletindo um conjunto de práticas.
Apesar de reconhecer que existem questionamentos e dúvidas entre os ministros sobre o momento ideal para a elaboração do código e os riscos à segurança em divulgações prévias, Fachin vê o código como uma proteção institucional e para os próprios ministros. Ele enfatizou que o principal mecanismo de cumprimento das regras é o constrangimento, que leva à autorreflexão e à autocorreção de comportamento.
Inquérito das fake news
Em relação ao inquérito das fake news, Fachin mencionou um diálogo positivo com o ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação. Ele reconheceu a importância histórica do inquérito para a salvaguarda das prerrogativas dos ministros e a defesa do Estado de Direito.
Fachin ponderou que, embora o inquérito tenha cumprido sua função, é legítimo discutir o momento de seu encerramento. Ele afirmou que tem conversado com Moraes e outros ministros para avaliar os caminhos e o tempo razoável para tal conclusão, priorizando o diálogo com o relator.
