O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando nesta quarta-feira (8) o futuro do governo do Rio de Janeiro, definindo se haverá eleição direta ou indireta para escolher o próximo governador-tampão. A decisão impacta quem comandará o Palácio Guanabara até dezembro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou, defendendo a realização de eleição pelo voto popular. Durante o julgamento, o advogado Thiago Boverio, representando o PSD, comparou a possibilidade de eleição indireta no estado a uma escolha em “Gotham City”, sugerindo que o cenário é complexo e propenso a resultados indesejados.
Atuação do STF na política fluminense
Esta não é a primeira vez que o STF interfere na política do Rio de Janeiro. Em 2020, a corte estabeleceu regras para operações policiais em comunidades. Mais recentemente, a prisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, e a condenação dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão pela morte da vereadora Marielle Franco, também evidenciam a influência do Supremo no estado.
O ministro Flávio Dino citou esses casos em seu voto favorável à eleição direta, argumentando que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a condenação do ex-governador Cláudio Castro tem uma finalidade prospectiva de saneamento institucional do Rio de Janeiro.
Disputa pela eleição direta e o papel do governador interino
O PSD-RJ entrou com uma reclamação no Supremo pedindo a realização de eleições diretas. O partido argumenta que a renúncia de Castro na véspera do julgamento do TSE foi uma manobra para evitar uma eleição direta. A Constituição fluminense prevê eleição indireta pelos deputados estaduais em caso de vacância dos cargos de governador e vice, mas o vice-governador renunciou no ano passado.
O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, também defendeu o pleito pelo voto direto, argumentando que a vacância ocorreu por consequência de decisão da Justiça Eleitoral, o que não se coaduna com a realização de eleições indiretas.
Outro ponto em discussão é a permanência do desembargador Ricardo Couto como governador interino. O ministro Alexandre de Moraes propôs que Couto permaneça no cargo até a eleição suplementar para garantir segurança jurídica, especialmente diante da possibilidade de eleição do deputado Douglas Ruas para a presidência da Alerj, o que poderia gerar conflitos na linha sucessória.
Próximos passos e possíveis cenários
A próxima data viável para a realização de eleição direta suplementar, segundo o calendário do TSE, é 21 de junho. O STF também discute a lei estadual que define regras para eleições indiretas em caso de dupla vacância. O julgamento sobre a lei estadual foi interrompido após o ministro Cristiano Zanin pedir destaque para analisar as ações em conjunto.
A decisão do STF terá um impacto significativo na política do Rio de Janeiro, definindo o processo de sucessão governamental e a estabilidade institucional do estado.
Fonte: UOL
