O advogado Melillo Dinis do Nascimento, que representa Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, levantou nesta terça-feira (14) a tese de que a ausência de Valdemar Costa Neto como réu na ação penal referente à trama golpista retira a força da acusação contra seu cliente. Nascimento considerou “evidente a contradição” entre a investigação de um e a de outro, em meio ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos sete réus do núcleo quatro da ação sobre tentativa de golpe.
Em novembro de 2022, Costa Neto, presidente do PL, apresentou um relatório produzido pelo Instituto Voto Legal que apontava supostas fraudes no sistema eletrônico de votos. Este documento foi posteriormente utilizado para protocolar uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de questionar a legitimidade das urnas eletrônicas. O Partido Liberal (PL) chegou a solicitar ao TSE a invalidação de mais da metade dos votos válidos no segundo turno da eleição presidencial.
“O presidente do PL, que era a única pessoa com quem ele [Carlos Cesar] falava, não está sequer denunciado, sequer em nenhuma ação penal. O funcionário que trabalhou, que produziu os relatórios, está. É algo muito inusitado”, declarou Nascimento a jornalistas após a primeira sessão do julgamento, referindo-se ao seu cliente e a Costa Neto.
Análise da Defesa sobre a Exclusão de Costa Neto
Quando questionado se Valdemar Costa Neto deveria ter sido indiciado no processo, o advogado optou por não se aprofundar, mas reforçou seu ponto de vista: “Acho que a sua ausência [de Costa Neto] retira o meu cliente. Eu não sou Ministério Público, eu não sou juiz, eu sou advogado de Defesa. Então, a minha avaliação é a respeito e essa contradição é evidente. Basta qualquer pessoa refletir sobre isso”, pontuou.
O núcleo quatro, ao qual Carlos Cesar Moretzsohn Rocha pertence, é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter participado ativamente da criação e disseminação de desinformação sobre as urnas eletrônicas e contra instituições e autoridades democráticas.
Acusações e Réus do Núcleo Quatro
Além de Rocha, o grupo é composto por Ailton Gonçalves, major da reserva do Exército; Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército e ex-integrante da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército; Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-membro da Abin; e Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do exército. Todos os citados enfrentam acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Fonte: Valor Econômico
