Stablecoins: Turistas Brasileiros Buscam Alternativa ao IOF no Exterior

O aumento recente da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para operações de câmbio tem levado brasileiros a buscarem alternativas no exterior, com as stablecoins ganhando destaque. Essas criptomoedas, que espelham o valor de moedas fortes como o dólar, oferecem uma forma de transacionar sem a incidência do imposto, que subiu de 1,1% para 3,5% em compras internacionais, cartões e remessas.

A plataforma Biscoint registrou um crescimento de 78% nas negociações de Tether (USDT) em reais entre 2024 e 2025, com o volume total saltando de R$ 53 bilhões para R$ 74 bilhões. Sarah Uska, porta-voz do Bitybank, confirmou um aumento de 36% no volume transacionado de stablecoins atreladas ao dólar nos últimos meses, impulsionado não apenas pelo IOF, mas também pela regulamentação de stablecoins pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que exige reservas para garantir a paridade com o dólar.

IOF e Regulamentação Impulsionam Uso de Stablecoins

A regulamentação imposta por Donald Trump em julho adicionou uma camada de segurança às stablecoins lastreadas em dólar, exigindo que exchanges mantenham reservas suficientes. Essa medida, combinada com o aumento do IOF, tem sido crucial para o aumento da adoção dessas moedas digitais no Brasil.

A Receita Federal exige a declaração de stablecoins caso o valor ultrapasse R$ 5.000 por ativo, assim como para outras criptomoedas que excedam R$ 30 mil em operações. No primeiro semestre deste ano, cerca de R$ 40 bilhões mensais foram declarados em operações com criptoativos por pessoas físicas e jurídicas.

Apesar de funcionarem como uma compra indireta de dólar, as transações com stablecoins não são, pela legislação atual, consideradas operações cambiais, garantindo assim a isenção do IOF. No entanto, o Banco Central (BC) e a Receita Federal trabalham para ajustar as regras.

Banco Central e Receita Federal Buscam Regulamentação

O Banco Central informou que, embora questões tributárias sejam de competência da Receita Federal, já apresentou uma proposta para regulamentar o uso de ativos virtuais no Mercado de câmbio. A regulamentação, que está em fase final, definirá as condições para a utilização de stablecoins em pagamentos internacionais, sempre através de instituições autorizadas pelo BC.

Dados da Visa indicam que o volume transacionado por pessoas físicas em moedas digitais nos últimos seis anos foi de US$ 155,5 bilhões. Embora a participação do varejo seja de 0,5% no valor total das transações, Pessoas físicas respondem por 55% do número de Transferências, sinalizando um alto volume de transações de menor valor.

Os cartões de criptomoedas, como os oferecidos por Crypto.com, Picnic e Kast, facilitam o uso de stablecoins de forma similar a moedas fiduciárias. Antônia Souza, diretora de Moedas Digitais da Visa para a América Latina e Caribe, explica que o cartão acessa diretamente os fundos da carteira de criptoativos, com conversão em tempo real para moeda fiduciária, mantendo a experiência de uso inalterada para usuários e estabelecimentos.

Gigantes Financeiras e Soluções em Stablecoins

Tanto Visa quanto Mastercard estão expandindo suas ofertas em moedas digitais. A Visa fornece infraestrutura para instituições financeiras emitirem suas próprias stablecoins, como o caso do BBVA que lançará uma stablecoin lastreada em euros. A Mastercard, por sua vez, lançou um cartão em Parceria com a corretora Binance, que funciona como um pré-pago utilizando criptomoedas para pagamentos e saques na moeda local.

Guilherme Nazar, vice-presidente regional da Binance para a América Latina, detalha que o saldo é debitado diretamente da conta Binance, com conversão automática no momento da transação. Aplicativos como o Dolarapp permitem a conversão de reais via Pix em stablecoins de dólar com um spread cambial de 0,5%, possibilitando compras no exterior sem IOF.

Sarah Uska destaca a disponibilidade 24/7 e a rapidez das stablecoins, além da redução de custos por eliminarem intermediários. Em transações cambiais tradicionais, a intermediação de bancos e corretoras eleva os custos, enquanto as transações em blockchain com stablecoins são mais eficientes e baratas.

Riscos e Implicações Legais das Remessas com Stablecoins

Ana Cláudia Utumi, sócia-fundadora da Utumi Advogados, alerta para os riscos, comparando remessas via stablecoins a operações conhecidas como blue chip swaps, que foram utilizadas no passado para transferir recursos ao exterior sem o pagamento do IOF, e que foram posteriormente consideradas ilegais pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Há um limbo jurídico em torno do uso de stablecoins para remessas. Enquanto o BC não considera criptomoedas como substitutas do câmbio, a Receita Federal pode ter uma interpretação diferente. Henrique Coimbra Figueiredo, do Vilas Boas Lopes Frattari Advogados, aponta que remessas ocultas, sem declaração à Receita e ao Banco Central, podem configurar evasão fiscal, sujeita a multas e cobrança de 25% de IOF.

Fonte: Folha de S.Paulo