A discussão sobre a tributação de instrumentos financeiros, via MP 1.303, provocou uma forte compressão nos spreads das debêntures incentivadas. Nos últimos dias, uma correção trouxe as taxas desses papéis isentos a uma leve alta, enquanto as NTN-Bs, indexadas à inflação, voltaram a ser mais procuradas. No entanto, profissionais do Mercado financeiro indicam que esse movimento de ajuste deve ser limitado.
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A razão para essa perspectiva está na expressiva captação de recursos por fundos que investem em debêntures incentivadas, ocorrida durante a tramitação da medida provisória. Essa entrada de dinheiro novo exige que os gestores o realoquem para atender a requisitos de enquadramento tributário.
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Impacto da Captação de Fundos de Renda Fixa
Se não houver uma onda significativa de resgates desses fundos, o excesso de liquidez tende a manter as taxas de juros das debêntures incentivadas ainda mais baixas em comparação com as NTN-Bs. Isso significa que o spread negativo, onde a remuneração da debênture incentivada é inferior à da NTN-B, deve persistir no mercado.
Contexto da Medida Provisória e o Mercado de Renda Fixa
A MP 1.303 tratou da tributação de instrumentos financeiros, gerando incertezas que afetaram diretamente a precificação dos títulos de renda fixa. A derrubada da MP pelo Congresso Nacional levou a uma reacomodação, com a volta da demanda por títulos atrelados à inflação, como as NTN-Bs. Contudo, o fluxo de caixa existente nos fundos de debêntures incentivadas ainda exerce pressão para manter seus custos de captação baixos, o que se reflete em seus spreads.
Análise de Gestores e Projeções Futuras
Gestores de recursos apontam que a necessidade de cumprir regras tributárias, como a alocação do capital captado em fundos, é um fator determinante. Essa dinâmica, aliada a um possível cenário de manutenção da Taxa Selic em patamares mais elevados por mais tempo do que o inicialmente previsto, pode influenciar o comportamento dos spreads. A persistência de um spread negativo indica que os investidores que buscam proteção contra a inflação podem encontrar nas NTN-Bs uma alternativa mais atrativa no curto e médio prazo, apesar da isenção fiscal das debêntures incentivadas.
Fonte: Valor Econômico
