STF: Julgamento de Moro por calúnia contra Gilmar Mendes é suspenso

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista, suspendendo o julgamento que já contava com uma maioria formada para manter o senador Sergio Moro (União-PR) como réu por alegada calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.

O caso está sendo analisado pela Primeira Turma do STF em modalidade virtual, onde os votos são registrados eletronicamente. Até o momento, quatro ministros votaram pela rejeição do recurso da Defesa, o que manteria o recebimento da denúncia. Os ministros que se posicionaram a favor são Cármen Lúcia (relatora), Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Entenda o caso de calúnia contra Gilmar Mendes

Sergio Moro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após a divulgação de um vídeo em que o senador declara, em um evento social, que iria “comprar um habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes. Em junho de 2024, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia, tornando o senador réu.

A Defesa de Moro contestou a decisão, argumentando que a declaração foi uma “brincadeira” sem intenção de ofender o magistrado. No entanto, o recurso apresentado não trouxe novos elementos que justificassem a alteração do julgado anterior, segundo a relatora.

Posicionamento da relatora Cármen Lúcia

Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia defendeu a rejeição do recurso da Defesa de Moro. Ela argumentou que o pedido não apresentava informações inéditas que justificassem a revisão da decisão inicial. A ministra ressaltou que a denúncia da PGR possui fundamentação adequada para dar prosseguimento à ação penal, atendendo aos requisitos do Código de Processo Penal.

“A denúncia atende ao disposto no art. 41 do Código de Processo Penal e nela se descreve, com o cuidado necessário, a conduta criminosa imputada ao embargante”, afirmou Cármen Lúcia.

Próximos passos no STF

Com o pedido de vista de Luiz Fux, o julgamento foi suspenso. A análise será retomada somente após a devolução do processo pelo ministro. O placar atual indica uma tendência de manutenção de Moro como réu, mas a decisão final dependerá do voto de Fux e de eventuais argumentos que possam surgir após sua análise detalhada do caso. A situação jurídica de Sergio Moro no STF segue em suspense.

Fonte: G1