O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou uma investigação sobre a legalidade dos contratos de aluguel de veículos de alto padrão utilizados pelo Senado Federal. A representação foi apresentada nesta quinta-feira, 23, pelo subprocurador-geral Lucas Furtado.
Novo Contrato de Locação de SUVs
O foco da investigação é um novo contrato firmado com a empresa Quality Aluguel de Veículos. O acordo prevê a locação de 79 SUVs de luxo, com um valor total de R$ 796,5 mil. Esse montante é significativamente superior ao contrato anterior, que era de R$ 377,8 mil.
Os veículos em questão possuem itens de alto padrão, como teto solar, motor turbo e conectividade avançada. Para Lucas Furtado, o uso de recursos públicos deveria ser direcionado ao bem-estar coletivo, especialmente em um cenário de restrições orçamentárias.
Críticas ao Uso de Verbas Públicas
“O Senado opta por alugar veículos em um momento de restrições orçamentárias, quando é preciso priorizar gastos que atendam efetivamente aos interesses da sociedade”, declarou o subprocurador-geral. Ele enfatizou que decisões como essa precisam de amplo debate e justificativas claras, garantindo que cada centavo seja aplicado em prol da sociedade.
Furtado também salientou a importância de que as verbas públicas sejam aplicadas com base em critérios técnicos rigorosos, visando atender às demandas da população. A aplicação de recursos em bens de luxo, quando há restrições orçamentárias, levanta questionamentos sobre a priorização de gastos.
Pedido ao TCU e Próximos Passos
Diante dessas preocupações, o Ministério Público pediu ao TCU que apure possíveis irregularidades na locação das SUVs. A solicitação inclui a avaliação da real necessidade desses veículos de luxo e o exame das justificativas técnicas apresentadas pelo Senado, comparando a vantagem financeira da locação em detrimento da compra.
Caso irregularidades sejam confirmadas, o subprocurador-geral requer que o TCU instaure uma tomada de contas especial. O objetivo é identificar os responsáveis pelas eventuais falhas e encaminhar o caso para o presidente do Senado, buscando responsabilização e possíveis correções nos procedimentos administrativos.
Fonte: Estadão
