O Senado Federal instalou nesta terça-feira (21) um grupo de trabalho com o objetivo de debater, em um prazo de seis meses, um projeto de lei que visa liberar a mineração em terras indígenas. A iniciativa busca regulamentar o tema, previsto na Constituição de 1988, mas que enfrenta resistência de ambientalistas e órgãos governamentais.
Liderança do Grupo e Oposição
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), crítica à gestão atual e ex-ministra da Agricultura no governo Bolsonaro, será a presidente deste colegiado. Ela destacou a importância da discussão para a regulamentação do assunto, que considera “altamente sensível”, e ressaltou a necessidade de permitir que os povos originários se beneficiem da riqueza do subsolo de suas terras, dentro de um marco legal que proteja seus direitos e o Meio Ambiente.
Críticas e Posicionamento Governamental
A proposta de liberar a mineração em terras indígenas tem sido alvo de duras Críticas por parte de ambientalistas e entidades defensoras dos povos originários, como a Apib (Associação dos Povos Indígenas do Brasil). No âmbito governamental, os Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas (MPI) têm manifestado oposição, alertando para os potenciais impactos negativos na saúde dos indígenas e nos recursos naturais.
Relator e Próximos Passos
O relator do grupo será o senador Rogério Carvalho (PT-SE), da base governista. Ele anunciou que apresentará um plano de trabalho em 15 dias, com reuniões semanais às terças-feiras. O objetivo final é apresentar uma proposta de lei consolidada sobre a atividade mineradora em territórios indígenas, que deverá ser levada ao plenário. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a necessidade de os indígenas terem condições dignas de vida, comparando a situação com a de povos originários no Canadá.
Propostas em Tramitação
Atualmente, o Senado conta com duas propostas de lei sobre o tema, uma do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e outra originada da CPI das ONGs de 2023. A expectativa é que ambas sejam unificadas em um único projeto ao final dos trabalhos do grupo. Entre os membros do grupo estão senadores com experiência em regiões mineradoras, como Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Eduardo Braga (MDB-AM), além de líderes de bancada como Efraim Filho (União-PB) e Cid Gomes (PSB-CE).
Fonte: Valor Econômico
