SUS da Educação: Senado aprova PL; Lira decide destino final

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado de “SUS da Educação”. A proposta, que visa reformular o sistema educacional brasileiro, agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A aprovação do projeto representa um marco para o setor, buscando promover maior colaboração e coordenação entre as esferas federal, estaduais e municipais de ensino. A iniciativa já foi comparada ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela sua abrangência e pelo objetivo de garantir o Acesso universal e equitativo à educação de qualidade.

O que muda com o Sistema Nacional de Educação

O SNE propõe a criação de um regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios para o desenvolvimento da educação nacional. O objetivo é articular políticas educacionais, compartilhar responsabilidades e recursos, e garantir que todos os estudantes brasileiros tenham Acesso a um ensino de qualidade, independentemente de onde vivam.

A proposta detalha as competências de cada ente federativo, estabelece mecanismos de cooperação e prevê a criação de instâncias de governança conjunta. A intenção é superar a fragmentação das políticas educacionais e promover um planejamento estratégico integrado em todo o país.

A matéria recebeu o apoio da maioria dos senadores, que destacaram a importância da articulação federativa para enfrentar os desafios históricos da educação brasileira. Especialistas em educação ressaltam que a efetividade do SNE dependerá da implementação de suas diretrizes e da capacidade de mobilizar os diferentes atores envolvidos.

Contexto e próximos passos

O projeto de lei agora retorna à Câmara dos Deputados para análise das emendas apresentadas no Senado. Após a aprovação final em ambas as casas legislativas, o texto será encaminhado para a sanção presidencial. O Governo federal tem sinalizado que a educação é uma prioridade e que a aprovação do SNE é um passo importante para a retomada de investimentos e a melhoria dos indicadores educacionais.

A implementação do SNE é vista como essencial para alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e para garantir que o Brasil avance na qualidade do ensino fundamental, médio e superior. A expectativa é que o novo sistema contribua para a redução das desigualdades regionais e para a formação de cidadãos mais preparados para os desafios do século XXI.

A tramitação do projeto foi acompanhada de perto por representantes de entidades educacionais, gestores públicos e especialistas, que debateram os pontos mais relevantes da proposta. O debate envolveu temas como financiamento da educação, currículo nacional, formação de professores e avaliação de desempenho. A aprovação no Senado é considerada uma Vitória para o setor educacional, que aguarda há anos por uma reforma estrutural.

Fonte: Valor Econômico