O Senado Federal aprovou um pacote de R$ 30 bilhões destinado à modernização das Forças Armadas, liberando esses recursos fora da meta fiscal estabelecida. A articulação para essa liberação contou com a participação do Ministério da Defesa e do Palácio do Planalto, envolvendo também o Partido Liberal (PL).
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A previsão de gastos, distribuída em R$ 5 bilhões anuais ao longo de seis anos, gerou descontentamento no Ministério da Fazenda. Os recursos serão aplicados em programas cruciais para a modernização do Exército, da Marinha e da Força Aérea, como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro e a aquisição de caças Gripen.
Equipe econômica buscava contrapartida para gastos militares
A proposta, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi aprovada em plenário no Senado com 57 votos a favor e apenas quatro contrários, e agora segue para a Câmara dos Deputados. O texto aprovado foi uma emenda apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do Governo no Congresso.
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, liderou as negociações para a aprovação, dialogando diretamente com senadores governistas e da oposição. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o aval para a iniciativa, tendo discutido o assunto com Múcio em diversas ocasiões recentes.
O tema foi abordado por Múcio com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil) durante o meio do ano. Na época, Haddad se manifestou contra a liberação desses gastos sem que fossem considerados na meta fiscal. Desde então, a equipe econômica não tratou mais do assunto diretamente.
Haddad chegou a solicitar, como contrapartida para a liberação dos recursos, que a cúpula militar se empenhasse na aprovação da reforma da previdência dos militares. Essa proposta, enviada à Câmara em dezembro de 2024, faz parte de um pacote de controle de gastos, mas ainda não avançou e não tem relator indicado. O texto também propõe o fim da chamada “morte ficta”, que permite o pagamento de pensão a familiares de militares expulsos das Forças Armadas.
Gastos fora da meta fiscal já somam R$ 140 bilhões
Uma reportagem publicada em 23 de outubro, com base em dados da Instituição Fiscal Independente do Senado, revelou que os gastos liberados fora da meta fiscal acumulam R$ 140 bilhões desde 2023. Essa lista inclui recursos para o socorro às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul, pagamento de precatórios herdados da gestão anterior e ressarcimento a aposentados afetados pelo escândalo do INSS, entre outras despesas.
O ministro Haddad comentou à GloboNews que, mesmo considerando as dívidas de governos passados, o resultado fiscal ao final do mandato presidencial será superior ao de seus antecessores em todos os indicadores.
Fonte: G1
