Senado adia licenças ambientais: medo popular e COP 30 pesam

Senado adia análise de vetos de Lula sobre licenciamento ambiental. COP 30 e receio de reação popular influenciam a decisão.
licenciamento ambiental — foto ilustrativa licenciamento ambiental — foto ilustrativa

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu cancelar a reunião do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Lula a um projeto que flexibiliza exigências ambientais para grandes obras. A decisão, tomada nesta quinta-feira (16), adia o afrouxamento das regras de Licenciamento ambiental.

A expectativa era de que os vetos fossem derrubados, permitindo a flexibilização dos licenciamentos. No entanto, senadores pressionaram Alcolumbre com diferentes argumentos. Uma ala defendia o afrouxamento, citando a necessidade de obras como a da BR-319, enquanto outros pediam mais tempo para discutir vetos específicos. O Governo, por sua vez, solicitou reiteradamente o cancelamento da sessão.

Principais motivos para o adiamento

Fontes próximas a Alcolumbre indicaram que dois fatores foram determinantes para o adiamento: a proximidade da COP 30, Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, que ocorrerá em novembro no Pará, e o temor de uma reação popular negativa.

Presidente Lula em reunião com presidentes do Senado e Câmara
Presidente Lula em reunião com presidentes do Senado e Câmara

Nos últimos tempos, Protestos populares contra propostas como a PEC da Blindagem e anistias têm desgastado a imagem de deputados. Embora o Senado não tenha sido alvo direto desses atos, a aprovação do afrouxamento do licenciamento ambiental poderia atrair manifestações e prejudicar a imagem dos senadores, especialmente a um ano das eleições de 2026.

Impacto da COP 30 e impopularidade da medida

A exigência de menores contrapartidas ambientais de empreiteiras em obras de grande impacto é uma pauta considerada impopular. Além disso, a decisão seria incoerente com a postura que o Brasil pretende apresentar na COP 30, que trata de Meio Ambiente e tem grande repercussão internacional. Parlamentares avaliaram que a proximidade da conferência poderia intensificar a insatisfação popular e prejudicar a imagem dos senadores.

O adiamento da análise dos vetos indica uma cautela por parte do Senado em relação às pressões políticas e ambientais, buscando evitar desgaste público às vésperas de um evento climático de grande magnitude e em um cenário pré-eleitoral.

Fonte: G1

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