A sabatina de Paulo Gonet, atual Procurador Geral da República (PGR) e indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato de dois anos, foi marcada para o dia 12 de novembro. A audiência ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
Calendário da Sabatina na CCJ
O relator da indicação de Gonet será o líder do PSD na Casa, Omar Aziz (PSD-AM). Conforme apurado, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), estabeleceu um cronograma que inclui a apresentação do relatório por Aziz no dia 5 de novembro e a votação final do parecer no dia 12. Este período atende ao prazo regimental para que os senadores possam solicitar vistas e analisar o parecer.
Contexto da Recondução de Gonet
Paulo Gonet assumiu o cargo de PGR em 18 de dezembro de 2023, com um mandato inicial de dois anos. Sua indicação para a recondução foi feita por Lula em 27 de agosto. A recondução ocorre em um cenário político e internacionalmente relevante, especialmente após Gonet ter seu visto americano revogado pela gestão de Donald Trump, que alegou perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Judiciário brasileiro. No Supremo Tribunal Federal (STF), a recondução é interpretada como um gesto de aprovação de Lula à atuação discreta do procurador, inclusive em processos que envolvem políticos.
Declaração de Gonet após Indicação
Ao ser indicado para um novo mandato, Paulo Gonet expressou gratidão a Lula pela renovada demonstração de Confiança. Ele declarou estar “animado e confortado” e reafirmou seu “propósito de empenho e dedicação à causa da Justiça, ao Ministério Público e ao país”. A atuação do PGR tem sido acompanhada de perto por especialistas em direito e política.
Fonte: Valor Econômico
