Roger Ver, o proeminente defensor das criptomoedas conhecido como ‘Jesus do Bitcoin’, chegou a um acordo para encerrar uma acusação de evasão fiscal nos Estados Unidos, comprometendo-se a pagar quase US$ 50 milhões. O acordo foi selado sem que Ver precisasse admitir formalmente a prática de um crime.
Os promotores concordaram em arquivar a acusação após Ver admitir, em um acordo de persecução adiada, que não pagou todos os impostos devidos à Receita Federal dos EUA (IRS) sobre a venda de bitcoin. Essa situação ocorreu após sua renúncia à cidadania norte-americana em 2014, conforme comunicado pelo Departamento de Justiça.
Acordo e Declarações Pós-Resolução
“Estou muito grato por este caso ter sido encerrado e aprecio a liderança e o profissionalismo do governo Trump em trabalhar por esta resolução final”, declarou Ver à Bloomberg News. Ele também expressou gratidão ao seu círculo de apoio e àqueles que buscaram Justiça em seu nome. 
Inicialmente, os promotores acusaram Ver de evadir mais de US$ 48 milhões em impostos, originados de lucros na venda de US$ 240 milhões em tokens de criptomoeda. Após ser preso na Espanha, Ver foi liberado sob fiança. Em meio a especulações sobre um possível retorno de Donald Trump à Casa Branca, Ver chegou a pedir um perdão presidencial e a fazer lobby pelo seu caso em redes sociais.
“Por favor, Donald Trump, preciso da sua ajuda para acabar com essa guerra jurídica e me permitir voltar para casa, para que eu possa ajudá-lo a tornar a América grande novamente”, disse Ver em um vídeo publicado no X (antigo Twitter) em janeiro.
A declaração de Ver gerou uma reação de Elon Musk, que criticou a decisão do empresário de renunciar à cidadania americana. “Roger Ver renunciou à cidadania dos EUA. Nenhum perdão para Ver. A cidadania tem seus privilégios”, escreveu Musk.
Investigação e Pagamento de Impostos
Posteriormente, os advogados de Ver desistiram do pedido de perdão e negociaram o acordo anunciado. O procurador-geral adjunto Ketan D. Bhirud afirmou em comunicado: “Estamos satisfeitos que o Sr. Ver tenha assumido a responsabilidade por sua má conduta passada e cumprido suas obrigações com o público americano”. Ele acrescentou que a resolução envia uma mensagem clara: “seja em dólares ou em ativos digitais, você deve declarar seus impostos corretamente e pagar o que deve.”
Ver admitiu possuir pelo menos 130.664 bitcoins, avaliados em aproximadamente US$ 73,7 milhões na época em que renunciou à cidadania dos EUA e se tornou cidadão de São Cristóvão e Névis. Essa posse exigia a declaração de todos os seus bitcoins e o pagamento de imposto sobre a venda.
No entanto, Ver reconheceu que suas declarações fiscais de maio de 2016 não incluíam a propriedade de todos os seus bitcoins nem os ganhos de capital da venda, segundo documentos judiciais. Ele admitiu que a subdeclaração de imposto em sua declaração de 2014 foi intencional.
Termos Adicionais do Acordo
O acordo firmado com o fisco americano também estipula que Ver não poderá solicitar reembolso de impostos pelos próximos três anos. Caso os termos do acordo sejam violados, os promotores têm o direito de restaurar a acusação original.
Após sua prisão, Ver contestou a base da acusação e buscou evitar sua extradição da Espanha para os Estados Unidos. Seus advogados argumentaram que o “exit tax” — imposto aplicado a cidadãos americanos que renunciam à cidadania com ativos superiores a US$ 2 milhões — é inconstitucional e excessivamente vago.
Fonte: Valor Econômico
