O Ministério de Minas e Energia (MME) convocou 14 distribuidoras de energia elétrica para a assinatura da renovação de seus contratos de concessão. Os acordos garantem às empresas mais 30 anos de prestação de serviços aos consumidores.
Conforme publicado no Diário Oficial da União, serão renovados os contratos de três concessionárias do grupo CPFL (CPFL Piratininga, RGE Sul e Paulista), duas da Equatorial (Maranhão e Pará), três da Neoenergia (Cosern, Coelba e Elektro), quatro da Energisa (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Paraíba), além da EDP São Paulo e Light.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá disponibilizar os aditivos contratuais para que as empresas os assinem em até 60 dias.
Ainda não há definições sobre a renovação das três distribuidoras operadas pelo grupo italiano Enel. A companhia obteve recomendação favorável da Aneel para a extensão das concessões no Rio de Janeiro e Ceará, mas a situação da Enel São Paulo permanece pendente devido a um processo que pode levar à caducidade do contrato.
Ao todo, 19 distribuidoras com contratos vencendo até 2031 passam por processo de renovação sob novas regras estabelecidas pelo governo. O objetivo é cobrar uma melhor prestação de serviços aos consumidores.
As 14 concessionárias convocadas se somam a outras duas que já firmaram novos compromissos contratuais com o MME: Neoenergia Pernambuco e EDP Espírito Santo.
Fonte: UOL
