Renan Calheiros discute com Receita Federal impacto da isenção do IR

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda, afirmou que o Senado está analisando o impacto fiscal de possíveis alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A análise está sendo feita com base em dados atualizados da Receita Federal e da Consultoria Legislativa da Casa.

Análise de Impacto Fiscal e Dados Atualizados

“Não há decisão com relação a eventuais mudanças. Ontem (quarta-feira) fizemos reunião com a Receita para levantar informações sobre os dados da Consultoria do Senado”, disse Renan ao Globo. A proposta original prevê a elevação da faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais, com reduções proporcionais para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7.359. Além disso, propõe uma alíquota mínima de 10% para contribuintes com rendimento superior a R$ 50 mil por mês.

A mudança, considerada uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem impacto estimado de R$ 30 bilhões anuais e pode beneficiar cerca de 11 milhões de pessoas. A expectativa do Governo é que a proposta seja sancionada ainda em 2025, para que as novas faixas sejam aplicadas na declaração de 2026, o que é visto como um trunfo eleitoral.

Tramitação no Senado e Audiências Públicas

No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que a proposta será analisada exclusivamente pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida por Renan Calheiros, antes de ir a plenário. O relator planeja realizar uma série de audiências públicas com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e do secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, além de especialistas e representantes de diversas categorias.

Renan Calheiros tem enfatizado a busca por uma tramitação rápida, mas sem comprometer a qualidade técnica do texto. “Faremos um esforço para que o texto não volte à Câmara, mas, se forem necessárias mudanças, faremos, sim. O texto, lamentavelmente, foi deturpado em sua tramitação na Câmara. Não deixaremos que isso aconteça aqui. Queremos uma resolução rápida”, declarou o senador. Ele já havia apresentado um projeto alternativo e criticado a condução da matéria na Câmara, considerando-a uma “ferramenta de chantagem”.

Próximos Passos e Expectativas

A expectativa é que Renan Calheiros apresente seu parecer até o final de outubro. Caso aprovado no Senado, o texto seguirá para sanção presidencial. A celeridade na aprovação é vista pelo Planalto como um importante trunfo para a articulação política e eleitoral do governo.

Fonte: InfoMoney