O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto de lei (PL) que visa isentar do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais, afirmou que o Senado Federal não hesitará em propor emendas ao texto. Segundo Calheiros, o regimento interno da Casa oferece diversas possibilidades para alterações, dispensando a necessidade de retorno do projeto à Câmara dos Deputados.
Senado Prepara Alterações no Projeto de Isenção do IR
“Essa discussão, se vai ter emenda, se não vai ter emenda, é uma discussão superada. Se tiver que fazer emendas, nós vamos fazer emendas, sim”, declarou Renan Calheiros durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que ele preside. Ele assegurou que “não faltará coragem para o Senado fazer isso”.
A possibilidade de alterações no Senado gera preocupação entre deputados, que temem a ocorrência de judicialização e insegurança jurídica. O Ministério da Fazenda, por sua vez, tem como principal objetivo evitar que a proposta retorne à Câmara.
Tensão Política na Tramitação do PL do IR
Renan Calheiros argumentou que o projeto não deveria retornar à Câmara, onde, segundo ele, a matéria teria se tornado um “instrumento de chantagem” nas mãos do relator, o deputado Arthur Lira (PP-AL). Renan e Lira, que são adversários políticos em Alagoas, têm disputado influência na tramitação do PL do IR.
O senador destacou que o projeto foi enviado pelo Governo ao Congresso com a premissa de neutralidade fiscal, mas sofreu diversas modificações. Ele mencionou alterações na tributação de lucros remetidos ao exterior e afirmou que o Senado atuará para corrigir a condução do texto e eventuais pontos de inconstitucionalidade.
Renan Calheiros também acusou Arthur Lira de ter atuado para derrubar a Medida Provisória (MP) 1.303, utilizada pelo governo para buscar alternativas à alta do IOF.
Fonte: Estadão
