O Governo Federal, sob a Liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou o lançamento do programa Reforma Casa Brasil, uma iniciativa ambiciosa que destinará R$ 40 bilhões para a realização de reformas e melhorias em residências populares por todo o país.
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Lançamento e Objetivos do Reforma Casa Brasil
O programa, que teve seu lançamento oficial confirmado para esta segunda-feira (20) em um evento no Palácio do Planalto, faz parte da estratégia do presidente Lula em focar em iniciativas sociais para fortalecer sua gestão. A iniciativa busca não apenas impulsionar o setor da construção civil, mas também melhorar as condições de moradia de milhares de brasileiros.
Detalhes do Financiamento e Crédito Habitacional
Do montante total de R$ 40 bilhões, R$ 30 bilhões serão provenientes do Fundo Social. Estes recursos serão especificamente direcionados para famílias com renda mensal de até R$ 9.600. Complementando este aporte, a Caixa Econômica Federal disponibilizará R$ 10 bilhões adicionais oriundos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), abrangendo beneficiários com rendas superiores a este limite. A meta inicial estabelecida pelo Governo é a de viabilizar 1,5 milhão de contratações através do programa.
Critérios de Participação e Público-Alvo
Um dos principais requisitos para participação no Reforma Casa Brasil é a comprovação de renda familiar de até R$ 9.600. Além disso, o programa contemplará famílias que, embora já possuam um imóvel, enfrentam problemas estruturais significativos. Isso inclui desde questões como telhados danificados e pisos comprometidos, até instalações elétricas e hidráulicas precárias, ausência de acessibilidade adequada ou a necessidade de ampliação para melhor acomodação. A iniciativa, que já vinha sendo prometida desde o início do ano, visa preencher uma lacuna importante no Acesso a crédito para melhorias habitacionais.
Fonte: G1
