O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o Reforma Casa Brasil, um novo programa de crédito habitacional focado na classe média para reformas e ampliações de residências. A iniciativa é vista pelo Governo como uma ferramenta para impulsionar a popularidade e a campanha presidencial em 2026.
O evento de lançamento ocorreu no Palácio do Planalto, com alta expectativa de participação governamental, o que se confirmou. O programa visa atender famílias que já possuem casa própria, mas necessitam de melhorias estruturais, como reparos em telhados, pisos, instalações elétricas e hidráulicas, ou ampliação de espaços e acessibilidade.
Ao todo, serão ofertados R$ 40 bilhões em crédito habitacional. A meta inicial do governo é beneficiar 1,5 milhão de contratações. O Reforma Casa Brasil foi desenvolvido em colaboração entre os ministérios das Cidades e da Fazenda, em Parceria com a Caixa Econômica Federal.
Lula já havia mencionado a ideia do programa desde março, apresentando-o como uma forma de permitir que as pessoas realizassem “puxadinhos” em suas casas. Esta iniciativa se soma a outras mudanças recentes no setor habitacional promovidas pela gestão atual, que são consideradas apostas importantes para a reeleição.
Reforma Casa Brasil: Detalhes do Programa
O programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social e R$ 10 bilhões via Letras de Crédito Imobiliário (LCI) emitidas pela Caixa, totalizando R$ 40 bilhões em financiamentos para melhorias habitacionais.
O Fundo Social será destinado a famílias com renda de até R$ 9.600 mensais (faixas 1 e 2). Para essas faixas, o financiamento será a partir de R$ 5 mil, com prazo de até 60 meses. As taxas de juros serão de 1,17% ao mês para rendas de até R$ 3.200 e de 1,95% ao mês para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600.
Para famílias com renda superior a R$ 9.600, o financiamento será de, no mínimo, R$ 30.000, com prazo de 180 meses (15 anos). As taxas de juros, definidas pela Caixa, podem variar de 1,33% a 1,95% ao mês. Nesses casos, será exigido um imóvel como garantia, e o Empréstimo poderá cobrir até 50% do valor da garantia.
O início das contratações está previsto para 3 de novembro. Os fundos podem ser utilizados para a compra de materiais de construção e pagamento de mão de obra.
Nova Política de Crédito Habitacional
Recentemente, o governo anunciou uma nova política que permite à Caixa financiar até 80% do valor de imóveis adquiridos pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Anteriormente, esse percentual havia sido reduzido para 70%.
O teto de financiamento para imóveis dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) também foi elevado de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. Além disso, foi estabelecido um limite de 12% de juros ao ano para o financiamento habitacional.
Minha Casa, Minha Vida para Classe Média
Em abril, o presidente Lula anunciou a inclusão da faixa 4 no programa Minha Casa, Minha Vida, voltada para famílias com renda mensal entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil. A proposta foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS e liberada em maio.
Nesta faixa, as famílias podem financiar imóveis de até R$ 500 mil com taxas anuais de 10%. O financiamento tem prazo de 420 meses (35 anos) e não conta com subsídios diretos do governo, diferentemente das outras faixas do programa.
Essas medidas habitacionais integram as estratégias do governo para fortalecer a popularidade, somando-se a outras ações como o Gás do Povo, a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil e a isenção da conta de luz para famílias de baixa renda. Outras iniciativas, como linhas de crédito para entregadores de aplicativo, estão em estudo.
A cerimônia de lançamento contou com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Jader Filho (Cidades), além do presidente da Caixa, Carlos Vieira. O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) e outros ministros também participaram do evento.
Fonte: Estadão
