Reforma Administrativa: Hugo Motta estuda atalho para acelerar votação na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avalia a possibilidade de apensar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Reforma Administrativa a outra proposta já em andamento na Casa. A manobra, discutida com líderes partidários, visa acelerar o rito de tramitação, levando o texto diretamente ao plenário sem a necessidade de criar uma nova comissão especial. A articulação busca dar celeridade à pauta e testar a coesão da base aliada, especialmente diante da proximidade das eleições.

Estratégia para agilizar a tramitação

A estratégia discutida reservadamente é vista por aliados como um atalho regimental. Se confirmada, a apensação permitiria que a Reforma Administrativa ganhasse agilidade, com potencial para ser votada ainda neste ano. Para aprovação em dois turnos, o texto necessitará do apoio de 308 deputados em cada votação. Hugo Motta já anunciou em agosto que a reforma administrativa é uma das prioridades para o segundo semestre.

Contexto Político e Fiscal

O movimento do presidente da Câmara também coincide com a tentativa do Governo de retomar a agenda fiscal, especialmente após a derrubada da MP do IOF. Ao aproximar o Congresso da pauta de contenção de gastos, a articulação busca fortalecer a base e destravar a votação de diretrizes orçamentárias, demonstrando uma tentativa do Planalto de conter desgaste político. A celeridade na aprovação de emendas, como noticiado anteriormente, reforça essa estratégia governista.

Hugo Motta declarou que a decisão sobre o apensamento será definida no momento oportuno e comunicada aos jornalistas. A prioridade em sua gestão é avançar com pautas importantes para o país, e a reforma administrativa se destaca nesse cenário.

Próximos Passos da Reforma Administrativa

A PEC da Reforma Administrativa, caso aprovada, visa modificar regras do serviço público, como estabilidade, avaliação de desempenho e jornadas de trabalho. O texto busca adequar o quadro de servidores às necessidades atuais do Estado e otimizar a gestão de recursos públicos. A celeridade na votação é vista como crucial para que a reforma tenha efeitos práticos em médio e longo prazo, impactando diretamente o Orçamento e a eficiência do setor público.

Reforma Administrativa em Foco

A possibilidade de apensar a Reforma Administrativa a outra PEC na Câmara dos Deputados é uma jogada estratégica para acelerar a votação. O presidente da casa, Hugo Motta, busca um caminho mais rápido para aprovar a proposta, que é vista como essencial para a modernização da gestão pública. A decisão final sobre a estratégia a ser adotada dependerá das conversas com os líderes partidários e do cenário político.

Fonte: InfoMoney