PGR: CCJ do Senado vota recondução de Gonet em novembro

CCJ do Senado votará recondução de Paulo Gonet à PGR em novembro. Saiba os detalhes da sabatina e votação que definem o futuro do Ministério Público Federal.
Recondução de Gonet à PGR — foto ilustrativa Recondução de Gonet à PGR — foto ilustrativa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal definirá em novembro a recondução de Paulo Gonet ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR). O presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), confirmou ao g1 que a sabatina e a votação da indicação ocorrerão no dia 12 de novembro. Essa definição representa um passo crucial para a continuidade da gestão de Gonet no Ministério Público Federal.

Fontes ligadas à PGR corroboram a data. Otto Alencar detalhou que, uma semana antes, em 5 de novembro, está prevista a leitura do parecer sobre a indicação, que foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ato de recondução, oficializado por Lula em agosto, ainda necessita da aprovação final do Senado.

Leitura e Sabatina na CCJ

O senador Otto Alencar informou que a leitura do parecer está marcada para as 9h do dia 5 de novembro, seguida pela concessão de vista aos demais senadores. A sabatina com Paulo Gonet e a subsequente votação na CCJ estão agendadas para 12 de novembro. A expectativa é que um senador da base aliada do Governo seja o relator do parecer, com o nome de Omar Aziz (PSD-AM) sendo um dos cogitados nos bastidores.

Após a aprovação na CCJ, a decisão final sobre a recondução de Gonet dependerá da votação em plenário, a ser agendada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Até o momento, Alcolumbre não se pronunciou oficialmente sobre o cronograma para a votação no plenário.

Perfil e Trajetória de Gonet

Paulo Gonet ocupa a posição de Procurador-Geral da República desde dezembro de 2023, também por indicação do presidente Lula. Sua carreira no Ministério Público Federal (MPF) teve início em 1987, e ele já exerceu diversas funções importantes, incluindo a de vice-procurador-geral eleitoral. Nessa última função, ele emitiu um parecer que contribuiu para a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de declarar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2023.

Como PGR, Gonet foi o responsável pela apresentação da denúncia contra os indivíduos acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Após sua recondução ser oficializada em agosto, Gonet agradeceu a Confiança depositada por Lula, declarando-se “animado e confortado” e reafirmando seu propósito de dedicação à Justiça, ao Ministério Público e ao país.

Paulo Gonet, Procurador-Geral da República, em foto oficial.<figcaption>Paulo Gonet, Procurador-Geral da República, em foto oficial.</figcaption></figure>

Fonte: G1

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