A República Democrática do Congo (RDC) firmou um acordo com o governo dos Estados Unidos para integrar o programa de países terceiros, que permitirá o recebimento de migrantes deportados dos EUA. O Ministério da Comunicação congolês informou que os deportados começarão a chegar ainda este mês, embora o número exato de pessoas a serem enviadas para a RDC não tenha sido divulgado.
Este é o mais recente de uma série de acordos semelhantes firmados pelos EUA com outras nações africanas, como Eswatini, Sudão do Sul e Guiné Equatorial. Tais programas têm sido alvo de críticas por parte de organizações de direitos humanos, especialmente em países com governos considerados repressivos e com histórico de violações de direitos humanos.
O acordo com a RDC surge em um momento em que a administração americana busca implementar um acordo de paz entre o país e Ruanda, além de garantir acesso a minerais críticos congoleses.
Acordo congolês é considerado ‘temporário’
As remoções para países terceiros geralmente envolvem migrantes com ordens de proteção emitidas por juízes de imigração dos EUA, que não podem retornar aos seus países de origem devido a preocupações significativas com a segurança. O governo congolês assegurou que não haverá transferência automática de deportados.
Cada caso será avaliado individualmente, em conformidade com as leis da República e os requisitos de segurança nacional. O acordo foi descrito como “temporário”, com os EUA arcando com todas as despesas relacionadas à chegada dos migrantes, sem custos para o governo congolês. Instalações próximas à capital, Kinshasa, foram preparadas para acomodar os deportados.
O governo da RDC afirmou que o acordo reflete o compromisso do país com a “dignidade humana e a solidariedade internacional”.
Fonte: Dw
