O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o projeto de lei que visa punir o devedor contumaz será pautado para votação de urgência na próxima semana. A proposta busca combater sonegadores de impostos e organizações criminosas.
Projeto Ganha Força Após Operação
A iniciativa, que enfrenta resistência há anos no Congresso Nacional, ganhou impulso após a Operação Carbono Oculto. A operação desvendou, em agosto, um esquema do PCC envolvendo o setor de combustíveis e fintechs na região da Faria Lima. O setor de combustíveis, em particular, sofre perdas bilionárias devido à atuação de devedores contumazes.
Resistência e Avanço no Legislativo
A proposta foi aprovada por unanimidade no Senado no início de setembro, mas encontrou barreiras na Câmara. O requerimento de urgência foi apresentado pelo líder do Governo, José Guimarães (PT-CE), e o relator na Câmara é o deputado Danilo Forte (União-CE).
Defesa Forte da Receita Federal
Em um discurso enfático na última quinta-feira (23), o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, defendeu o projeto em evento com parlamentares e representantes do setor privado. Ele ressaltou que o devedor contumaz é um agente que lava dinheiro do crime organizado, classificando-os como “bandidos”. O empresariado e a Receita Federal têm atuado em Parceria para acelerar a aprovação da lei, que tramita há oito anos.
Fonte: Estadão
