O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou um novo projeto de lei nesta quinta-feira (9) com o objetivo de dobrar a tributação sobre as casas de apostas online, conhecidas como bets. A proposta visa elevar a alíquota do setor de 12% para 24%, reiterando o discurso petista da “taxação BBB” — que inclui bets, bancos e bilionários.
![](<figure><img src="https://www.infomoney.com.br/wp-content/uploads/2024/06/53804715989_8b0c376db0_c.jpg?quality=70&strip=all" alt=""><figcaption></figcaption></figure>)
![](<figure><img src="https://www.infomoney.com.br/wp-content/uploads/2025/06/WhatsApp-Image-2025-06-26-at-12.37.13.jpeg?quality=70&strip=all" alt=""><figcaption></figcaption></figure>)
A iniciativa também prevê que metade da arrecadação adicional, correspondente a 12% do faturamento, seja direcionada para programas de saúde pública, com foco especial na prevenção e tratamento do vício em jogos. Dados recentes indicam que o número de brasileiros com dependência em apostas já ultrapassa 2 milhões, com um crescimento de 300% nos atendimentos públicos por “jogo patológico” entre 2022 e 2024.
Contexto da Derrota da MP e Busca por Arrecadação
O movimento do PT surge um dia após a Câmara dos Deputados retirar de pauta a Medida Provisória (MP) 1.303. Esta MP era considerada fundamental para o equilíbrio fiscal do Governo em 2026, mas sua caducidade representou a maior derrota do governo Lula no Congresso neste ano. A proposta original da MP previa um aumento no imposto sobre as bets de 12% para 18%, mas o relator Carlos Zarattini (PT-SP) removeu o trecho na tentativa de obter apoio do Centrão. Essa exclusão impactou a estimativa de arrecadação, reduzindo-a de R$ 20 bilhões para R$ 17 bilhões. Parlamentares petistas reconhecem que a perda da taxação das bets foi um erro político e fiscal, fragilizando o discurso do governo contra setores privilegiados e desmobilizando a base aliada.
Alternativas para Compensar Perda Fiscal
Com a derrubada da MP, o governo Lula perdeu a perspectiva de arrecadação de aproximadamente R$ 35 bilhões entre 2026 e 2027. Diante desse cenário, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estuda novas medidas tributárias. Entre as alternativas em avaliação estão um decreto para ampliar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) ou a retomada de um programa de regularização fiscal para as bets que operavam antes da regulamentação oficial.
Em nota, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), defendeu a nova proposta de taxação: “O Brasil já conta com mais de 2 milhões de pessoas viciadas em jogo. O aumento da taxação se justifica porque as apostas são nocivas à saúde e à economia familiar, gerando queda no consumo de alimentos e medicamentos e aumento do endividamento.”
O Impacto da Dependência de Jogos
A justificativa para o aumento da tributação, apresentada pelo PT, baseia-se na crescente preocupação com a dependência de jogos entre a população brasileira. Relatórios apontam para um número significativo de pessoas com vício em apostas, o que sobrecarrega os serviços públicos de saúde e impacta negativamente as Finanças familiares. A proposta de destinar parte da arrecadação adicional para programas de saúde busca mitigar esses efeitos sociais.
Fonte: InfoMoney
