O presidente do PT, Edinho Silva, encontrou-se com empresários em São Paulo e criticou a financeirização da economia, afirmando que ela acelera a concentração de renda. Ele defendeu a revisão das desonerações da folha de pagamentos, um ponto de atrito entre o Governo Lula e o Congresso Nacional. A um ano das eleições de 2026, o dirigente partidário busca fortalecer o diálogo com o setor produtivo.
‘Financeirização da Economia’ e Concentração de Renda
“O debate que o mundo vai ter que fazer, totalmente despido de ideologia, é o da concentração da renda. A financeirização da economia dá velocidade à concentração da renda, que é o grande desafio mundial hoje”, declarou Edinho Silva em um almoço promovido pela Esfera Brasil.
O Debate sobre as Desonerações da Folha
Edinho Silva levantou questionamentos sobre o impacto das desonerações fiscais, indagando: “Vamos enfrentar os R$ 870 bilhões de desoneração ou não? É preciso saber por que estamos desonerando e por que continuar. Um país maduro enfrenta esse debate. Desoneração, renúncia fiscal, impostos que deveriam entrar nos cofres públicos e não entram. Quais os setores econômicos estão desonerando? Qual o papel estratégico dessa desoneração?”.
Histórico do Conflito sobre Desoneração: Governo vs. Congresso
O embate sobre a desoneração da folha de pagamentos, um benefício concedido a setores como transporte, construção civil e confecções, tem um histórico complexo. Criada no governo Dilma Rousseff, a medida reduz a alíquota do INSS para empresas em troca de uma contribuição sobre a Receita bruta.
Em 2023, o Congresso aprovou a extensão do benefício até 2027 e incluiu prefeituras de pequeno porte. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a proposta, citando a falta de fontes de receita, mas o veto foi derrubado pelo Congresso. Posteriormente, o governo tentou encerrar o programa via Medida Provisória, o que gerou ameaças de devolução da MP por parte dos parlamentares.
Diante da falta de acordo, o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril de 2024, o ministro Cristiano Zanin concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da MP, mantendo a desoneração ativa até que um consenso fosse alcançado. Em setembro de 2024, um projeto de lei que estabelecia uma redução gradual do benefício entre 2025 e 2027 foi aprovado e sancionado por Lula. No entanto, o plenário do STF confirmou a decisão de Zanin, mesmo com a nova legislação, evidenciando a persistência do debate no âmbito judicial e legislativo.
Fonte: Estadão
