Um projeto de lei que busca definir o antissemitismo no Brasil, proposto pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), tem gerado debates entre especialistas. Enquanto alguns veem a proposta como um avanço na proteção à comunidade judaica, outros alertam para um possível risco à liberdade de expressão.
O ponto central de divergência reside na conceituação. O texto sugere classificar como antissemitas manifestações que “podem ter como alvo o Estado de Israel, encarado como uma coletividade judaica”, ou que comparem as políticas israelenses às dos nazistas. A base para essa definição são os critérios da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA).
A intenção do projeto é estabelecer uma definição formal de antissemitismo no Brasil, servindo de guia para políticas públicas e ações educativas. Especialistas consultados concordam que a criação de uma taxonomia seria positiva, mas divergem sobre a abordagem.
Críticas à adoção do modelo IHRA
Michel Gherman, professor da UFRJ e coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Judaicos, expressa preocupação com a adoção do modelo da IHRA. Segundo ele, a proposta confunde a definição de antissemitismo com restrições à crítica de Israel. Gherman argumenta que debates sobre Israel e a questão palestina são legítimos e não deveriam ser censurados, mesmo que sejam radicais.
Ele também alerta para os riscos práticos, comparando a situação ao movimento Escola sem Partido, que, segundo ele, gerou autocensura entre professores mesmo sem ampla implementação legal.
Defesa do parâmetro e adaptação nacional
Carlos Reiss, coordenador-geral do Museu do Holocausto, defende o parâmetro da IHRA como uma ferramenta pensada para governos e instituições públicas, que também facilita o diálogo internacional. Ele ressalta, no entanto, que não há necessidade de traduzir a definição da IHRA “ipsis litteris” para o Brasil.
Reiss afirma que, embora as definições internacionais sejam necessárias, elas podem e devem ser ajustadas a cada país. Ele critica grupos que misturam questões políticas e ideológicas sobre Israel com o reconhecimento do ódio e preconceito sofrido por judeus brasileiros.
A equipe de Tabata Amaral relatou ataques direcionados à deputada nas redes sociais após a apresentação do projeto. Advogados estudam registrar boletim de ocorrência contra as falas mais graves.
Outras perspectivas e o contexto brasileiro
Karl Schurster, assessor do Instituto Brasil-Israel, reconhece a legitimidade da preocupação com o risco de censura, mas acredita que isso pode ser resolvido em discussões qualificadas. Ele menciona outras vertentes de definição de antissemitismo, como a Declaração de Jerusalém e a Nexus, que buscam mediação.
Schurster defende que o fundamental é haver um acordo social e político sobre a importância de definir o antissemitismo. Ele sugere que, independentemente do modelo conceitual, o ideal seria uma definição brasileira que dialogue com as diversas linhas e se adapte ao contexto nacional, promovendo um maior letramento social sobre o tema.
Fonte: UOL
