Um mês após ter a urgência aprovada, a Câmara dos Deputados ainda não definiu quando votará o projeto que visa reduzir as penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A proposta, fruto de articulação entre o centrão e setores do bolsonarismo, enfrenta resistências significativas para chegar ao plenário.
Impasse com o Senado e Rejeição do Texto-Base
O texto, relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), depende da aprovação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para avançar. Desde a aprovação da urgência, o encontro entre Alcolumbre e Paulinho da Força ocorreu apenas uma vez, e o relator tem tido dificuldades em retomar o diálogo. Nos bastidores, Paulinho da Força tem admitido a aliados o desafio em colocar o texto em pauta.
O impasse é visto na Câmara como um reflexo direto do desgaste causado pela PEC da Blindagem, que buscava ampliar o poder do Congresso para sustar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi enterrada no Senado após forte reação pública. Acredita-se que Davi Alcolumbre esteja evitando se associar a temas que possam reavivar o embate entre o Legislativo e o Judiciário, além de não ter aprovado o texto-base da dosimetria.
Ameaças de Obstrução e Cobranças ao Governo
O Partido Liberal (PL), principal interessado na medida, expressa irritação com a paralisação. Integrantes da legenda ameaçam obstruir votações no plenário caso o projeto permaneça travado. Dirigentes do PL procuraram o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para cobrar uma solução. Lira, no entanto, respondeu que só pautará a matéria se houver acordo com o Senado, indicando que não pretende repetir o cenário da PEC da Blindagem, onde a Câmara avançou sozinha e sofreu isolamento político.
Inicialmente, os bolsonaristas esperavam negociar a redução de penas e, após a aprovação, destacar o projeto para que a anistia total pudesse ser estendida. Ministros do STF chegaram a dialogar com parlamentares sobre ajustes no texto, mas o interesse da Corte diminuiu com o esfriamento do debate e a resistência do Senado.
Contexto Político e Análise de Especialistas
Nos corredores da Câmara, a percepção é que o tema perdeu força e dificilmente será pautado. O Planalto vê o desenrolar da situação com bons olhos, pois o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sempre se opôs à discussão e não precisa fazer movimentações políticas diretas.
Analistas políticos apontam que a Falta de acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado, somada à ausência de apoio do STF, culminou no congelamento do projeto. A estratégia de buscar o texto-base para uma anistia mais ampla, que era a expectativa do PL, também esbarrou na falta de consenso, levando o projeto a um impasse sem data para ser resolvido.
Fonte: InfoMoney
