Prisão de Bolsonaro: PF e DF evitam recebê-lo em suas instalações

A eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em regime fechado tornou-se um impasse em Brasília. Tanto o Governo do Distrito Federal quanto a Polícia Federal (PF) relutam em abrigá-lo em suas instalações. Paralelamente, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) descartam a possibilidade de prisão em quartéis do Exército para evitar novas mobilizações em locais ligados às Forças Armadas.

Condenado a 27 anos e três meses na ação da trama golpista, o início do cumprimento da pena de Bolsonaro deve ser decretado ainda este ano, após a análise de recursos.

A PF chegou a preparar uma cela para Bolsonaro em meados de agosto, mas o espaço foi concebido para o caso de Prisão preventiva em outro processo. Integrantes da instituição argumentam que não há local adequado para presos definitivos em suas dependências, considerando que celas da PF são para investigados, não para condenados em longo prazo.

Por sua vez, o governo de Ibaneis Rocha (MDB) não deseja que o ex-presidente fique em uma cela reservada no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O argumento é que a idade e as necessidades médicas de Bolsonaro não tornariam o presídio o local mais apropriado.

Em conversas reservadas, ministros do Supremo também descartam instalações das Forças Armadas. O objetivo é impedir que Bolsonaro, acusado de planejar um golpe com participação militar, fique próximo de oficiais, e coibir novas mobilizações de apoiadores em quartéis.

Um integrante do STF explicou que ex-presidentes são mantidos em celas especiais separadas, mas não há obrigatoriedade de que estas fiquem na PF ou em quartéis; penitenciárias também são uma opção válida.

A possibilidade de regime domiciliar não é descartada. Em regra, condenados a mais de oito anos, como Bolsonaro, iniciam o cumprimento da pena em regime fechado. Contudo, após a decretação da pena, pedidos de benefícios, como a prisão domiciliar, são comuns. Dada a idade e problemas de saúde de Bolsonaro, a Defesa poderia solicitar a prisão em casa.

No entanto, a acusação de que Bolsonaro teria planejado fuga para a Argentina e o fato de já estar em prisão domiciliar com monitoramento pesam contra essa possibilidade. A avaliação é que a vigilância constante em casa é inviável e presídios são mais adequados para dificultar fugas.

Julgamento de Embargos e Próximos Passos

O julgamento dos embargos apresentados pela Defesa de Jair Bolsonaro ao STF iniciou na sexta-feira e se estenderá até o dia 14. A análise será feita pela Primeira Turma da Corte, em sessão virtual. Na mesma sessão, serão julgados os recursos de outros seis réus, todos integrantes do chamado “núcleo crucial”, condenados por tentativa de golpe de Estado.

A defesa de Jair Bolsonaro foi contatada, mas não se manifestou até o momento da publicação desta reportagem.

O desdobramento deste caso é crucial para entender os rumos da política brasileira e o futuro de figuras proeminentes no cenário nacional, influenciando diretamente a estabilidade institucional e a percepção de segurança jurídica no país.

Fonte: Valor Econômico