Presidente do STM criticada por colega após pedir perdão por mortes da ditadura

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth, foi alvo de críticas por parte do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, após ela proferir um pedido de desculpas em nome da corte militar às vítimas da ditadura militar (1964-1985). A divergência ocorreu durante um evento ecumênico na Catedral da Sé, em São Paulo, realizado em memória ao jornalista Vladimir Herzog, assassinado há 50 anos pelo regime.

Em seu discurso de dois minutos, Maria Elizabeth declarou: “Estou presente neste ato ecumênico de 2025 para, na qualidade de presidente da Justiça Militar da União, pedir perdão a todos que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil”. A fala foi recebida com aplausos pela plateia, que incluía figuras como o ex-ministro José Dirceu.

A presidente do STM continuou, pedindo desculpas pelos “erros e omissões judiciais cometidas durante a ditadura”, citando vítimas como Herzog, Rubens Paiva, Miriam Leitão, José Dirceu e José Genoino. Ela concluiu: “Recebam o meu perdão, a minha dor e a minha resistência”.

Reação de Ministros e da Aeronáutica

A fala de Maria Elizabeth gerou revolta entre alguns ministros do STM. Um integrante da corte, que pediu para não ser identificado, revelou à Folha que a imagem de José Dirceu aplaudindo a presidente foi um dos principais motivos de desconforto para militares com assento no tribunal.

Carlos Augusto Amaral Oliveira, militar da Aeronáutica e ministro do STM, solicitou a palavra na sessão de quinta-feira (30) para ler um discurso em oposição à presidente do tribunal. Ele afirmou que, embora a liberdade de opinião seja uma garantia constitucional, o incômodo residia na presidente se manifestar em nome da Justiça Militar da União, passando a impressão de que suas declarações seriam consensuais na corte.

Sugestão de Estudo Histórico

Oliveira expressou que os posicionamentos de Elizabeth, dos quais discordava, “certamente serão objeto de estudo dos arqueólogos da história, que, tenho certeza, ficarão intrigados por uma suposta unanimidade a tema que certamente exige reflexão da sociedade”.

O ministro-militar criticou o mérito do discurso da presidente, descrevendo-o como superficial e com abordagem política, levantando dúvidas sobre o caráter ecumênico do evento. Em seguida, ele sugeriu que Maria Elizabeth estudasse mais a história do período da ditadura e do tribunal antes de se manifestar em nome da corte. “Reafirmo que não há nenhuma censura da minha parte ao conteúdo do que pode ou não a nossa ministra falar, embora a ela sugiro estudar um pouco mais da história do tribunal para opinar sobre a situação do período histórico a que ela se referiu a às pessoas a quem ela pediu perdão”, disse.

Primeira Mulher no Comando do STM

Maria Elizabeth é a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar em seus mais de 200 anos de existência. Sua eleição, como revelado pela Folha, foi a mais disputada da história da corte, com uma ala do tribunal tentando impedir sua ascensão ao cargo.

Oliveira garantiu a Maria Elizabeth sua liberdade de opinião, mas ressalvou que não via “muita dessa turma que é representada nessas falas dela aí”. A Polêmica expõe as tensões internas no STM em relação à memória da ditadura militar e ao papel do tribunal em discussões sobre direitos humanos.

Este embate no STM reflete o debate contínuo sobre a responsabilização de agentes do Estado durante o regime militar e a importância de se revisitar a história para a consolidação da democracia brasileira. A atuação da justiça militar nesse contexto histórico continua sendo um ponto sensível e de análise para especialistas em política e direitos humanos.

Fonte: Folha de S.Paulo