Marcelo Xavier, que presidiu a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante o governo de Jair Bolsonaro, foi condenado a dez anos de prisão pela Justiça Federal do Amazonas. A decisão, proferida pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso, o acusa de perseguir servidores do órgão e lideranças originárias, além de pressionar pela liberação da obra do Linhão de Tucuruí. A sentença também prevê o pagamento de cem dias-multa, fixados em um salário mínimo, e a perda do cargo público. Xavier pode recorrer da decisão.
Contexto da Condenação: Ação Contra Linhão de Tucuruí
Xavier, que antes de assumir a presidência da Funai atuava como delegado da Polícia Federal (PF), foi nomeado para o cargo em julho de 2019 e exonerado em dezembro de 2022. Ele foi alvo de duas ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF), que o acusavam de denunciação caluniosa. Em ambos os casos, a condenação foi a cinco anos de Prisão. As acusações centram-se em perseguições a lideranças indígenas, servidores da Funai e um procurador da República, com o objetivo de viabilizar a construção do Linhão de Tucuruí.
O Linhão de Tucuruí e a Resistência Indígena
A obra do Linhão de Tucuruí consiste na construção de uma linha de transmissão de energia com 122km de extensão, destinada a conectar Roraima ao sistema elétrico nacional. O traçado da linha atravessa a reserva Waimiri Atroari. A denúncia do MPF aponta que Xavier teria atuado em 2020 para iniciar um inquérito na PF contra aqueles que se opunham ao empreendimento, incluindo servidores e membros da comunidade indígena.
Impacto nas Vítimas e Críticas à Gestão
Segundo a decisão judicial, a conduta de Xavier causou “danos concretos à reputação e à psique das vítimas, tanto individuais (servidores e procurador) quanto coletivos (povo Waimiri Atroari)”. O juiz ressaltou que as vítimas não apresentavam conduta criminosa e que sua inclusão nos procedimentos foi “infundada tecnicamente, dolosa subjetivamente e instrumentalizada politicamente”. A motivação, conforme a sentença, era a devoção de Xavier aos interesses políticos que viam o Linhão como essencial, desconsiderando as preocupações das populações indígenas. “Ele deveria ser construído. Custe o que custasse”, concluiu o magistrado, criticando a postura do ex-presidente da Funai.
Fonte: InfoMoney
