O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Accioly, declarou que a autarquia está sendo alvo de ataques, com outros agentes tentando atribuir à reguladora a responsabilidade por episódios recentes. Em sua avaliação, o Banco Central (BC) estaria buscando uma imagem mais favorável.
A declaração ocorreu durante o Congresso de Fundos de Investimento da OAB-RJ. Accioly mencionou as denúncias relacionadas ao Banco Master, que em janeiro levaram o então ministro Fernando Haddad (Fazenda) a sugerir a transferência da fiscalização de fundos de investimento para o BC.
Na ocasião, a CVM enfatizou a complementaridade de suas funções com as do BC na supervisão de fundos e a ação coordenada entre as duas entidades, ressaltando que o Banco Central já possui acesso amplo às informações.
Accioly elogiou o corpo técnico da CVM, mas apontou a necessidade de melhorias. Recentemente, a autarquia formou um grupo de trabalho para analisar sua atuação no caso Master, identificando “gargalos” na fiscalização e coordenação que teriam atrasado investigações de denúncias.
O presidente interino defendeu que a advocacia deve participar ativamente na construção das regras, não apenas interpretá-las. Ele acredita que os mais afetados pelas decisões são os mais indicados para criar normas, em detrimento de órgãos distantes das consequências práticas.
Fonte: Estadão
