A Prefeitura de São Paulo negou o pedido da Uber para oferecer transporte de passageiros por motocicleta na capital. A empresa informou que aguarda notificação oficial para comentar a decisão.
A negativa ocorre na mesma semana em que a 99 anunciou a desistência do serviço. Desde 2023, a gestão municipal e as empresas de aplicativo disputavam na Justiça a liberação da atividade na cidade.
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que municípios não podem proibir o mototáxi, a Câmara Municipal aprovou e o prefeito sancionou uma lei que endureceu as exigências para as empresas que desejam implementar o serviço.
Entre as obrigatoriedades estão a realização de curso pelos condutores e o uso de placa vermelha nos veículos. As empresas também ficam obrigadas a arcar com os custos dessas medidas.
A lei ainda proíbe o serviço no centro expandido e nas marginais, veta o uso por menores de 18 anos e o restringe em dias de tempestades intensas.
Para prestar o serviço de transporte de passageiros por moto, mesmo que por aplicativo, é necessário credenciamento na Prefeitura. Esse cadastro foi negado à Uber.
Segundo o Executivo municipal, o credenciamento da Uber foi analisado tecnicamente e rejeitado, pois os documentos apresentados não atenderam às exigências estabelecidas pela legislação.
A 99 anunciou que não disponibilizará mais o serviço na cidade, focando na expansão do serviço de entrega.
Fonte: Infomoney
