Eleitores que desejam votar nas eleições deste ano devem solicitar o título de eleitor até o dia 6 de maio. O mesmo prazo se aplica para quem precisa transferir o domicílio eleitoral ou regularizar o documento. A partir de 7 de maio, a Justiça Eleitoral encerrará o cadastro, conforme estabelecido pela legislação eleitoral, que fecha o registro 150 dias antes do primeiro turno.
As eleições gerais ocorrerão em 4 de outubro, com o segundo turno previsto para 25 de outubro. Mais de 155 milhões de brasileiros estão aptos a votar para eleger presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Para votar, é obrigatório ter 18 anos completos até o dia da eleição. O alistamento eleitoral é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Jovens a partir de 15 anos já podem solicitar o título, desde que completem 16 anos até a data da eleição.
Como solicitar o título de eleitor?
O pedido para tirar o título de eleitor pode ser feito pela internet, através do Autoatendimento Eleitoral, ou presencialmente em um cartório eleitoral. Em alguns estados, o atendimento presencial pode exigir agendamento prévio, sendo recomendável verificar o site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da região.
Para quem solicita o primeiro título online, é necessário comparecer ao cartório em até 30 dias para realizar a biometria. Por isso, o pedido online para novos eleitores fica disponível até 6 de abril, um mês antes do encerramento do prazo.
Documentos necessários para o alistamento eleitoral
- Documento oficial com foto.
- Comprovante de residência em nome do solicitante ou de quem reside junto.
- Comprovante de quitação militar para homens que completam 19 anos no ano corrente.
Para solicitações online, os documentos devem ser digitalizados ou fotografados, e uma selfie segurando o documento de identificação ao lado do rosto é necessária.
Biometria e custos do serviço eleitoral
A coleta da biometria é realizada no cartório eleitoral do município. Todos os serviços prestados pela Justiça Eleitoral são gratuitos. Multas podem ser aplicadas apenas para eleitores que não votaram nem justificaram ausência em eleições anteriores.
O documento eleitoral é acessado digitalmente pelo aplicativo e-Título. Não há mais envio do documento impresso para o endereço do eleitor. Versões físicas podem ser impressas pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou geradas no próprio aplicativo.
Transferência de título de eleitor
Para solicitar a transferência do título, o eleitor deve ter passado pelo menos um ano desde a emissão do primeiro título ou da última transferência. É preciso comprovar vínculo de, no mínimo, três meses com o novo município, seja ele residencial, familiar, profissional ou comunitário. O eleitor também deve estar em dia com a Justiça Eleitoral, quitando eventuais débitos.
A solicitação de transferência pode ser feita online pelo Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente em um cartório eleitoral. Documentos como comprovante de residência ou vínculo com o novo município e comprovante de pagamento de débitos, se houver, são necessários. Assim como no alistamento, a solicitação online exige digitalização de documentos e uma selfie com o documento de identificação.
O processamento do pedido de transferência leva alguns dias, e o número de protocolo gerado permite o acompanhamento da solicitação.
Fonte: G1
