O Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná, deu um passo histórico ao ter seu Canal de Acesso leiloado e concedido à iniciativa privada pela primeira vez no Brasil. O Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) foi o vencedor, com um contrato de 25 anos.
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Primeira Concessão de Canal de Acesso no Brasil
O leilão, realizado pela Bolsa de Valores de São Paulo (B3), atraiu o interesse de quatro empresas. O CCGD apresentou uma proposta de outorga de R$ 276 milhões e um desconto de 12,63% na taxa Inframar, que é paga pelas embarcações para acessar os portos. Essa redução beneficia diretamente os operadores que utilizam o porto paranaense para exportação e importação de produtos, conforme informado pelo Governo do Paraná.
A taxa Inframar é crucial para cobrir os Custos de dragagens, que garantem a profundidade necessária para as manobras seguras de atracação e desatracação dos navios. Anteriormente sob responsabilidade da Autoridade Portuária, essa manutenção agora será de responsabilidade do CCGD.
Modelo para Outros Portos
O Ministério de Portos e Aeroportos destacou que o leilão de Paranaguá servirá como um modelo para futuras concessões de canais de acesso em portos como Santos (SP), Itajaí (SC), Porto da Bahia e Rio Grande (RS). A iniciativa visa modernizar e otimizar a infraestrutura portuária nacional.
Os 34,5 quilômetros do Canal de Acesso, parte dele conhecido como Canal da Galheta, são a principal via aquaviária para o porto e terminais da Baía de Paranaguá desde a década de 1970. A sua criação foi impulsionada pela necessidade de dragagem do Banco da Galheta diante do aumento do porte das embarcações.
Investimentos e Ampliação de Profundidade
O edital prevê um investimento mínimo de R$ 1,23 bilhão pela concessionária nos primeiros cinco anos do contrato. Uma das responsabilidades centrais será a dragagem contínua do canal. O objetivo é ampliar a profundidade atual de 13,3 metros para 15,5 metros.
Segundo Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da Portos Paraná, o aumento de dois metros no calado permitirá que os navios transportem, em média, mil contêineres a mais ou 14 mil toneladas adicionais de produtos, sem custos extras para os usuários. Os investimentos também abrangerão estudos hidrográficos, sinalização e modernização geral do canal.
Disputa Acirrada no Leilão
A disputa pelo canal foi intensa. As propostas iniciais de desconto na taxa Inframar foram:
- Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD): 10,73%
- Chec Dredging Co.: 10,30%
- DTA Engenharia: 1,29%
- Jan de Nul NV: 0,34%
A concorrência avançou para uma disputa por viva-voz entre o CCGD e a Chec Dredging Co., ambas oferecendo o desconto máximo permitido de 12,63%. Em seguida, iniciou-se a disputa pelo valor da outorga. O Consórcio Canal Galheta Dragagem sagrou-se vencedor ao oferecer R$ 276 milhões, superando a proposta inicial de R$ 86,1 milhões da Chec Dredging Co.
Fonte: G1
