O Ministério da Justiça, sob a Liderança de Ricardo Lewandowski, apresentou um novo e audacioso projeto anticrime organizado. A proposta busca inovar nas Táticas de investigação, permitindo a infiltração de policiais disfarçados em empresas e a intervenção judicial em companhias utilizadas para lavagem de dinheiro. Estas novas ferramentas visam atacar diretamente a estrutura e o poder financeiro das organizações criminosas.


A iniciativa, que será encaminhada ao Planalto e, posteriormente, ao Congresso, também prevê o aumento das penas para até 30 anos. No entanto, são os métodos investigativos que se destacam pela sua ousadia e potencial impacto.
Agentes Infiltrados com Identidades Falsas
O projeto detalha o funcionamento da infiltração policial. Mediante autorização judicial, um agente poderá operar disfarçado dentro de uma organização criminosa. Para viabilizar essa atuação, o projeto propõe que órgãos públicos emitam identidades fictícias, com nome, filiação e data de nascimento falsos, que serão mantidas sob sigilo judicial. Esses documentos de identidade deverão ser preservados por um período mínimo de quatro anos após a conclusão da operação, garantindo a segurança do policial e sua retirada segura do ambiente criminoso.
A medida se estende a colaboradores (delatores) e prevê a criação de empresas fictícias para simular transações comerciais com as facções. Essa estratégia visa criar um ambiente controlado para a coleta de provas e desarticulação de esquemas ilícitos.
Intervenção Judicial e Bloqueio Financeiro
Outra ferramenta de grande potencial é a intervenção judicial em empresas comprovadamente utilizadas por facções criminosas. Nesses casos, um juiz poderá nomear um gestor externo para administrar o negócio. A decretação da intervenção resultará no bloqueio imediato de quaisquer operações financeiras e societárias. Contratos dessas empresas com órgãos públicos também poderão ser suspensos, com o objetivo claro de asfixiar financeiramente as organizações, atacando suas fontes de Receita e os mecanismos de lavagem de dinheiro.
Projeto Antifacção Amplia Combate ao Crime
Este projeto faz parte de um pacote mais amplo do Ministério da Justiça, focado no combate ao avanço das facções criminosas no país. Além dos novos métodos de investigação, a proposta eleva as penas para crimes ligados a organizações criminosas, podendo chegar a 30 anos de prisão. A iniciativa representa um esforço significativo do Governo para combater o crime organizado, utilizando inteligência e estratégias financeiras inovadoras.
Fonte: G1