O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), anunciou que proporá ao presidente da Casa, Arthur Lira, uma alteração regimental. O objetivo é possibilitar o corte do salário de parlamentares que se ausentam do país por longos períodos, como no caso do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A proposta surge em meio a questionamentos sobre os pagamentos feitos ao gabinete de Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde o início do ano.

Em Entrevista, Sóstenes Cavalcante destacou que a atual regulamentação impede a suspensão salarial, mesmo que o parlamentar já tenha esgotado o período de licença não remunerada. “Não há espaço regimental para isso. Nós teríamos que fazer uma alteração regimental”, explicou o líder do PL, ressaltando que a mudança permitiria ao deputado continuar no exterior, mas sem receber remuneração após o período de licença padrão.

Mudança Regimental Proposta
Cavalcante afirmou que pretende discutir a alteração com o presidente da Câmara, Arthur Lira, ainda hoje. Ele acredita que a medida, caso aprovada, seria aceita pelo próprio Eduardo Bolsonaro. “Eu tenho convicção que o deputado Eduardo Bolsonaro abriria a mão [do salário], se houvesse possibilidade, que hoje não há no regimento, para que ele possa fazê-lo dessa forma”, declarou.
Contexto Político e Ausências Parlamentares
A discussão sobre a remuneração de parlamentares em missões no exterior ganha força com a situação de Eduardo Bolsonaro. A possibilidade de cortar o salário de deputados que passam longos períodos fora do país, sem que isso caracterize descumprimento de dever, é o cerne da proposta. Essa iniciativa visa a adequar as regras internas da Câmara às expectativas da sociedade sobre a dedicação integral ao mandato.
Impacto da Proposta na Câmara
A proposta de Sóstenes Cavalcante pode abrir um precedente para futuras discussões sobre a conduta e a remuneração de parlamentares ausentes. A Câmara dos Deputados, através de seus regimentos, busca constantemente aprimorar as normas que regem a atuação de seus membros, visando a maior transparência e responsabilidade. A iniciativa do líder do PL adiciona um novo capítulo a esse debate sobre a Disciplina parlamentar e o uso de recursos públicos.
Fonte: G1