O Partido Liberal (PL) anunciou que irá obstruir a sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira, 16 de outubro, com o objetivo de pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a negociar a votação do projeto de lei que trata da diminuição de penas para condenados por atos antidemocráticos. A medida visa forçar o diálogo sobre a pauta defendida por parlamentares bolsonaristas.
Contexto da Obstrução Legislativa
A sessão em questão prevê a análise de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de Licenciamento ambiental, apelidado de “PL da Devastação” por ambientalistas. O governo busca um acordo para evitar a derrubada integral dos 63 trechos vetados. A deliberação desses vetos é de interesse direto de Alcolumbre.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou que a obstrução continuará até que haja uma conversa com o presidente do Senado. Este recurso regimental impede o andamento dos trabalhos legislativos e serve como ferramenta de pressão política. 
A “Anistia” e a Tática do PL
O projeto em foco, agora renomeado para “projeto da dosimetria”, propõe a redução das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança de nomenclatura e foco busca contornar as resistências existentes no Legislativo à ideia de uma “anistia” ampla.
Sóstenes Cavalcante se reuniu com o relator do projeto, deputado Paulinho da Força (SD-SP), que confirmou a dificuldade em alinhar a votação com Alcolumbre. Segundo Paulinho da Força, o texto é considerado “muito simples” e a principal barreira para sua apreciação em plenário é a sinalização dos senadores sobre a sua tramitação.
Em resposta às declarações, Davi Alcolumbre afirmou na terça-feira (14) que estava “esperando” Paulinho da Força. No entanto, o relator indicou que a articulação para a votação cabe agora ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), junto ao presidente do Senado.
Próximos Passos e Tensão Política
A estratégia do PL de obstruir as sessões demonstra a crescente tensão entre o partido e a cúpula do Congresso, especialmente em relação a pautas sensíveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. A negociação em torno dos vetos presidenciais ao licenciamento ambiental e a pressa pela votação do projeto de redução de penas criam um cenário de impasse legislativo.
A articulação política em Brasília segue intensa, com o foco voltado para as decisões que impactarão tanto a agenda ambiental quanto a esfera jurídica de investigados por atos contra a democracia. O desfecho desta articulação definirá os próximos passos do Congresso e do Governo na resolução dessas questões.
Fonte: Valor Econômico
