PF suspeita de mais servidores do STJ em esquema de venda de decisões

A Polícia Federal (PF) suspeita que servidores ainda não identificados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) possam ter participado de um esquema de venda e vazamento de decisões da corte. A investigação visa ampliar o escopo para localizar e identificar essas pessoas.

Operação Sisamnes: Indícios de Organização Criminosa

Os indícios surgem em um relatório preliminar da operação Sisamnes, que apura irregularidades em gabinetes do STJ. O documento aponta para a reprodução de “padrões típicos de atuação de organizações criminosas”. Atualmente, três pessoas que trabalhavam com ministros estão entre os principais investigados, mas a PF acredita que o número seja maior.

“O conjunto de diligências realizadas permitiu identificar, em tese, que o esquema não se restringia aos servidores Daimler, Márcio e Rodrigo Falcão e nem ao núcleo Andreson/Zampieri, mas integrava estrutura organizada voltada à manipulação de decisões judiciais, reproduzindo padrões típicos de atuação de organizações criminosas”, detalha o relatório da PF.

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Vazamento de Informações e Relação com Lobista

O relatório indica que outras pessoas podem ter compartilhado informações internas com o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, que é o pivô das investigações. Essas suspeitas se concentram em processos que tramitaram sob a relatoria da ministra Isabel Gallotti.

Entre os investigados estão Daimler Alberto de Campos, ex-chefe de gabinete de Gallotti, e Márcio José Toledo Pinto, que trabalhou para a ministra e outros integrantes da corte, já tendo sido exonerado após sindicância no STJ.

A PF aponta que interlocutores de Andreson demonstravam profundo conhecimento sobre a tramitação interna do gabinete de Gallotti, antecipando informações sobre pautas e movimentações processuais antes da divulgação oficial. Os diálogos sugerem que o envolvimento funcional extrapolava os servidores já conhecidos, alcançando outros vinculados ao gabinete.

Ampliando o Foco da Investigação

“Diante desses indícios, a investigação ampliará o foco para identificar eventuais outros servidores que possam ter participado das tratativas e da elaboração das minutas, mediante a análise detalhada dos possíveis sinais e códigos camuflados nas mensagens trocadas entre os interlocutores”, afirma a polícia.

A principal linha de investigação foca em ações nos gabinetes das ministras Gallotti (sete processos) e Nancy Andrighi (cinco processos), além de vazamentos de informações da Operação Faroeste, sob relatoria do ministro Og Fernandes. Marcio Toledo, que trabalhou com Gallotti e Nancy, é um dos suspeitos de vazamentos.

Posições das Ministras e Próximos Passos

Nenhum ministro está sendo investigado diretamente no inquérito, conduzido por Cristiano Zanin no STF. A ministra Nancy Andrighi declarou que seu gabinete está prestando informações e que os processos de responsabilização estão em andamento. A ministra Isabel Gallotti afirmou desconhecer o conteúdo sigiloso da investigação, mas garante que seu gabinete está à disposição para auxiliar.

O ministro Og Fernandes, em resposta, disse que “quem cometer ato ilícito deve assumir as consequências legais cabíveis”. As defesas de Daimler e Falcão não se manifestaram, e a reportagem não localizou a Defesa de Marcio Toledo.

Análise de Dados e Movimentações Financeiras

O relatório compara movimentações processuais e financeiras de suspeitos com mensagens trocadas entre o lobista Andreson e o advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023. Além dos três auxiliares de ministros, outras pessoas não identificadas ou que tiveram Acesso interno aos processos são consideradas alvos potenciais.

A PF também analisou dados de nuvem do lobista, identificando que um contato salvo como “Daimler” pertencia, na verdade, a um advogado, um expediente comum em casos de ocultação de ilícitos. Contudo, a linha telefônica parecia estar sob o controle prático de Daimler, então chefe de gabinete da ministra Gallotti, o que fortalece a hipótese de seu elo central no fluxo de informações e valores.

Suspeitas sobre Vazamento na Operação Faroeste

No caso do ex-chefe de gabinete de Og Fernandes, Rodrigo Falcão, a PF investiga se houve vazamento de informações sobre a Operação Faroeste. Existe a possibilidade de que uma decisão de Og Fernandes, encontrada no celular do lobista, fosse falsa. A PF continua a apurar o repasse de outras informações relacionadas a essa operação.

Os dados do celular de Andreson confirmam seu papel como articulador de manipulações judiciais e trazem novas provas, incluindo contatos com servidores, chefes de gabinete e magistrados. Andreson está em prisão domiciliar desde julho, após decisão que considerou seu estado de saúde.

Fonte: Folha de S.Paulo