PF pede prisão de desembargador do Piauí por venda de sentenças

PF pediu prisão do desembargador José James Gomes Pereira, do TJPI, por suposta venda de sentenças e recebimento de propina. STJ negou pedido, mas afastou magistrado.
venda de sentenças — foto ilustrativa venda de sentenças — foto ilustrativa

A Polícia Federal (PF) solicitou a Prisão preventiva do desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). A investigação aponta que o magistrado teria recebido propina de empresários para vender sentenças em processos judiciais relacionados a disputas de terras. A solicitação, no entanto, foi negada pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que no início do mês determinou o afastamento do desembargador do cargo por um período de um ano.

A operação da PF, deflagrada em 2 de maio, também cumpriu mandados de busca e apreensão contra o empresário João Antônio Franciosi. Ele é réu em outro processo no STJ, a Operação Faroeste, que investiga esquemas de corrupção no Judiciário baiano. Franciosi é apontado como integrante do núcleo de empresários que supostamente compravam decisões judiciais.

Desembargador é pivô de esquema de corrupção, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) classificou o desembargador José James Gomes Pereira como a “figura central do esquema criminoso”, atuando no “núcleo 1” da suposta organização. Segundo a Procuradoria, o magistrado utilizava sua função para comercializar decisões judiciais, especialmente em ações agrárias, em troca de propina. Essa conduta teria invertido a finalidade de sua função, gerando prejuízos à Justiça.

O MPF detalhou que o desembargador tinha ciência e participava ativamente da manipulação processual em ações de disputa de terras. A investigação aponta ainda a existência de um “núcleo 2” composto por advogados que atuavam como intermediários no recebimento das propinas, conectando os empresários ao magistrado.

Ministro aponta indícios de comercialização de decisões

Em sua decisão, o ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso no STJ, destacou a existência de “indícios suficientes” de que o desembargador José James Gomes Pereira utilizava sua posição para comercializar decisões. Relatórios detalham a elaboração de comandos judiciais específicos para atender a interesses ilícitos. O ministro ressaltou que os supostos crimes imputados ao magistrado afetam diretamente a credibilidade do Poder Judiciário.

Os crimes investigados incluem corrupção ativa e passiva, fraude processual, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A investigação busca desarticular uma rede que, segundo as autoridades, compromete a integridade do sistema judicial.

Posição do TJPI e do empresário

Procurados para comentar as acusações, o desembargador José James, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e o empresário João Antônio Franciosi não responderam até o momento. Quando José James foi afastado, o TJPI emitiu uma nota afirmando “assegurar o cumprimento de todas as medidas” determinadas pelo STJ e reiterando seu “compromisso com a legalidade”. O espaço permanece aberto para manifestações.

Fonte: Estadão

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