PF, BC e Coaf Unem Forças para Fiscalizar Fundos de Investimento

O Banco Central (BC) e a Polícia Federal (PF) estão articulando novas medidas para intensificar a cooperação, a troca de informações e a fiscalização dentro da indústria de fundos de investimento. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão essencial no combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, também participa ativamente dessas discussões.

Recentemente, diretores do BC, Ailton de Aquino santos (Fiscalização) e Gilneu Vivan (Regulação), se reuniram com Guilherme Alves da Siqueira, delegado da PF, e Roberto Biasoli, diretor de Inteligência Financeira do Coaf. A presença de autoridades da PF, como a escrivã Ligia Poddis e o agente Wilker Goulart, na agenda oficial do BC, gerou expectativas de novos anúncios de endurecimento regulatório.

Essa articulação ocorre em um momento em que o BC já tem apertado as normas para instituições financeiras e a Receita Federal anunciou a obrigatoriedade da identificação do CPF do beneficiário final em fundos de investimento, como medida para coibir a ação do crime organizado.

Contexto da Operação Carbono Oculto

O reforço na fiscalização dos fundos de investimento é uma resposta direta à megaoperação Carbono Oculto, que expôs a infiltração do crime organizado em setores como combustíveis e instituições financeiras. Fundos de investimento e fintechs foram identificados como ferramentas para ocultar lucros e lavar dinheiro proveniente de atividades ilícitas, utilizando múltiplas camadas de complexidade para dificultar a identificação dos reais beneficiários.

A Reag Investimentos, uma das maiores gestoras independentes do país, e a Trustee DTVM, outra administradora de recursos, estiveram entre os alvos de busca e apreensão, evidenciando a gravidade da situação.

Necessidade de Aperfeiçoamento Regulatório

Um participante da reunião no BC, que preferiu o anonimato, afirmou que o caso Reag reforçou a necessidade de uma resposta enérgica. A percepção é de que o Coremec (Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização) pode não estar mais conseguindo lidar efetivamente com a complexidade do problema.

O Coremec, restabelecido em 2020, tem como principal objetivo garantir a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional através da coordenação e aprimoramento das entidades públicas que regulam os mercados financeiros. A discussão atual aponta para a formação de uma força-tarefa conjunta entre o BC e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para uma supervisão mais integrada do Mercado.

Desconfiança do Investidor e Modelo “Twin Peaks”

Integrantes do Governo expressaram preocupação com os resultados de uma pesquisa da CVM que indicou que investidores desconfiam da integridade do mercado de capitais brasileiro. Esse cenário reforça a urgência de mudanças significativas.

Uma das propostas em debate é a adoção do modelo “twin peaks”, que propõe a consolidação da regulação financeira – atualmente dispersa entre CVM, Susep e BC – em um único órgão regulador. Essa medida visa aumentar a eficiência e a clareza na supervisão do setor financeiro.

Fonte: Folha de S.Paulo