PF ameaça suspender passaportes em novembro por falta de verba

A Polícia Federal (PF) emitiu um alerta ao governo federal sobre a possibilidade de interrupção na emissão de passaportes a partir de 3 de novembro. A ameaça surge devido à falta de um reforço orçamentário de R$ 97,5 milhões, conforme informado pelo jornal Folha de S. Paulo. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, formalizou o aviso em um ofício enviado ao Ministério da Justiça, que por sua vez repassou o pedido à equipe econômica.

Orçamento da PF em Alerta

De acordo com o documento, o Orçamento destinado ao “Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego” é de R$ 329,4 milhões e já se encontra 95% comprometido. Essa limitação de recursos deixa pouca margem para a manutenção do serviço até o final do ano.

A verba adicional solicitada pela PF seria crucial para custear o contrato com a Casa da Moeda, responsável pela produção e personalização dos documentos de viagem, além de garantir a manutenção dos sistemas de dados pessoais de brasileiros e estrangeiros.

Diálogo com a Economia

O Ministério da Justiça, sob a chefia de Ricardo Lewandowski, confirmou o alerta da PF e informou que está em “diálogo permanente” com o Ministério do Planejamento e a equipe econômica. O objetivo é viabilizar o repasse de verbas e, assim, evitar transtornos aos cidadãos e danos à imagem do governo federal.

Este impasse orçamentário traz à tona uma situação semelhante ocorrida em 2022, quando o serviço de emissão de passaportes foi suspenso por mais de um mês devido a cortes no orçamento durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Na época, a paralisação gerou forte repercussão pública e pressão política sobre o Governo.

Pedidos de Orçamento Ampliados

No total, a PF solicita um reforço de R$ 421,6 milhões para recompor seu orçamento. Além dos R$ 97,5 milhões destinados à emissão de passaportes, o pedido inclui fundos para outras áreas essenciais:

• R$ 21,4 milhões para a conclusão de obras.
• R$ 60,4 milhões para despesas com concursos públicos.
• R$ 87,9 milhões para cumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à proteção de povos indígenas e combate a crimes ambientais.
• R$ 154,3 milhões para a incorporação de duas aeronaves à frota da corporação.

O pedido mais recente está sob análise da Junta de Execução Orçamentária (JEO), um colegiado que congrega representantes da área econômica e da Casa Civil. Em setembro, um pleito similar já havia sido negado, apesar dos sinais de alerta emitidos pela PF sobre a possibilidade de comprometimento do serviço. Diante deste cenário, Rodrigues reiterou que, caso o repasse não seja aprovado, “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação do serviço de emissão de passaportes”. A situação levanta preocupações sobre a capacidade do governo em gerenciar o orçamento de órgãos essenciais.

Fonte: InfoMoney