O programa Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Lula 3 que visa oferecer auxílio financeiro a estudantes do Ensino Médio inscritos no CadÚnico, poderá se tornar perene. Uma alteração em um projeto de lei em tramitação, proposta pelo relator Kiko Celeguim (PT-SP), removeu o limite de R$ 20 bilhões estabelecido na lei original, que restringiria a continuidade do programa após 2027.
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Contexto da Mudança e Apoio do Governo
A modificação foi incluída no projeto que trata de ações de controle de despesa, originalmente parte da extinta Medida Provisória (MP) do IOF. O deputado Kiko Celeguim atendeu a um pedido direto do governo para viabilizar a perenização do Pé-de-Meia, garantindo assim o suporte financeiro a jovens estudantes a longo prazo.
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Impacto da Perenização e Futuro do Programa
A remoção do teto de gastos de R$ 20 bilhões é um passo crucial para assegurar que o Pé-de-Meia não seja descontinuado. A medida visa garantir a estabilidade do programa, permitindo que mais estudantes possam se beneficiar do auxílio ao longo dos anos, o que pode ter um impacto significativo na permanência e no desempenho escolar desses jovens. O governo busca, com essa ação, reforçar o investimento em educação e no futuro da Juventude brasileira, alinhado às políticas sociais já implementadas.
Fonte: Valor Econômico
