A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal definiu o dia 12 de novembro como data para a sabatina de Paulo Gonet. O objetivo é autorizar sua recondução ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR), uma vez que foi reconduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto.
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O processo de sabatina segue o rito padrão para a confirmação de mandatos, mesmo para quem já ocupa a função. A CCJ realizará uma audiência para sabatinar Gonet, seguida por uma votação. Após a aprovação na comissão, o plenário do Senado dará o aval final para a sua Permanência como PGR.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, tem planos de que o relatório sobre a indicação de Gonet seja apresentado uma semana antes da sabatina. Isso permitirá que os senadores apresentem seus questionamentos diretamente ao procurador-geral.
Como procurador-geral, Paulo Gonet teve um papel crucial na apresentação da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 36 indivíduos ao Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Ele também foi o responsável por apresentar a alegação final da PGR nesse caso.
Em sua indicação inicial, Gonet obteve 23 votos a favor e 4 contra na CCJ, e posteriormente recebeu 65 votos sim contra 11 não no plenário do Senado. Na ocasião, ele substituiu Augusto Aras no comando da PGR.
Fonte: InfoMoney
