O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), anunciou nesta terça-feira (4) que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o plenário do Senado Federal votarão a recondução de Paulo Gonet ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR) na próxima semana. Gonet, que já cumpriu um mandato como PGR, foi novamente indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para continuar no comando do órgão.
Processo de Confirmação no Senado
A aprovação de Gonet depende agora do aval do Senado, com o processo iniciando na CCJ e culminando na votação em plenário. Caso seja confirmado, ele permanecerá por mais dois anos como procurador-geral. O senador Omar Aziz (PSD) é o relator do caso. O plenário, sob a presidência de Otto Alencar (PSD-BA), analisará o relatório, com previsão de leitura para esta quarta-feira (5). Espera-se que senadores peçam vista, mas a pauta deve retornar para votação na semana seguinte.
Quem é Paulo Gonet
Paulo Gonet possui formação em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e atua como professor há mais de 35 anos. Ele foi assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek entre 1983 e 1987. Gonet ingressou na carreira do Ministério Público Federal (MPF) em 1987, sendo aprovado em primeiro lugar no concurso, e alcançou o posto de subprocurador-geral da República em 2012.
Principais Ações da Gestão Gonet
Durante sua gestão à frente da PGR, Paulo Gonet encaminhou ao STF diversas ações relevantes. Entre elas, destacou-se a denúncia contra a trama golpista que visava atentar contra o Estado Democrático de Direito, culminando na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. Gonet também é mestre em direitos humanos Internacionais pela Universidade de Essex (Reino Unido) e doutor em Direito pela UnB. Ele é autor de diversas publicações jurídicas e constitucionais e, em 2008, recebeu o Prêmio Jabuti, ao lado do ministro Gilmar Mendes, pelo livro “Curso de Direito Constitucional”.
Fonte: Estadão
