Gonet consolida PGR e evita ‘Lava Jato paralela’ rumo a 2º mandato

Sob a Liderança de Paulo Gonet, a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem priorizado a criação de grupos de investigação com atuação nacional. O objetivo é centralizar e otimizar apurações de crimes que abrangem múltiplos estados, reforçando a imagem de um Ministério Público Federal (MPF) coeso e forte.

A estratégia visa contrapor o período em que a Operação Lava Jato e sua força-tarefa no Paraná operavam com grande autonomia, quase como um órgão separado. A avaliação da cúpula da PGR é que as principais investigações federais devem ser coordenadas ou acompanhadas diretamente pela sede do órgão em Brasília.

Centralização de Investigações e Novo Cenário

Paulo Gonet, indicado por Lula (PT) para chefiar a PGR em 2023, está próximo de garantir um segundo mandato. Sua sabatina no Senado está marcada para 12 de novembro, após o presidente assinar sua recondução. Essa consolidação de poder na PGR reflete uma mudança na gestão das investigações federais.

Este ano, foi instituído o Gaeco (Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado) nacional, sob a coordenação do subprocurador-geral José Adonis Callou de Araujo Sá. Este grupo representa o mais alto escalão da carreira no MPF e visa dar suporte a investigações complexas.

Outras duas equipes temáticas foram criadas no ano passado: uma unidade nacional de combate ao tráfico internacional de pessoas e contrabando de migrantes, e o GACCTI (Grupo de Atuação Especial no Combate aos Crimes Cibernéticos e aos Crimes praticados mediante o Uso de Tecnologias de Informação). O GACCTI apoia procuradores em casos de crimes digitais, como Acesso indevido a informações e stalking.

Impacto e Diferenças em Relação à Lava Jato

O Gaeco nacional conta com 15 integrantes distribuídos pelo Brasil, mas com atuação centralizada em Brasília. Ele atua como um reforço para o procurador natural em casos complexos ou de risco. O grupo pode selecionar investigações de relevância nacional para participar, focando em grandes casos para evitar sobrecarga.

Diferentemente das antigas forças-tarefas da Lava Jato, onde muitos procuradores atuavam exclusivamente em uma única operação, os membros do Gaeco atual não dedicam 100% do seu tempo a essas investigações. No entanto, a possibilidade de atuação exclusiva existe caso a complexidade de um caso exija.

Atualmente, o Gaeco participa de cerca de dez casos, incluindo tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Contudo, o grupo não investigará autoridades com foro especial no STF ou STJ, atribuições que permanecem com o gabinete do PGR.

Histórico e Legitimação da Gestão

As forças-tarefas foram desmontadas durante a gestão de Augusto Aras (2019-2023), sob o argumento de precariedade do modelo e alinhamento com críticas à Lava Jato. Na época, foram substituídas por Gaecos Estaduais, enfrentando reclamações sobre falta de estrutura.

A criação do Gaeco nacional gerou receios de desidratação das equipes estaduais, mas a cúpula da PGR assegura que o foco é nos casos mais relevantes, sem precarizar as demais equipes. Gonet, assim como Aras, não foi escolhido por lista tríplice da ANPR, mas sua gestão tem buscado pacificar as diversas alas do MPF.

A antecipação da recondução de Gonet por Lula, pouco antes de sua manifestação em um julgamento importante, foi vista como um reforço de sua legitimidade em um momento de alta pressão político-institucional.

Fonte: Folha de S.Paulo