Paulinho da Força se Arrepende de Relatar Anistia Após Impasse no Congresso

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) expressou arrependimento por ter assumido a relatoria do projeto de lei que trata da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. A declaração foi feita em Entrevista ao portal UOL, indicando a dificuldade em conciliar as diferentes visões sobre o tema no cenário político.

Impasse na Anistia: Congresso e Judiciário Sem Consenso

Segundo Paulinho da Força, embora o texto da anistia esteja “pronto na cabeça”, Falta consenso entre as lideranças políticas e autoridades do Judiciário para que a proposta avance. Designado relator em 18 de setembro com o objetivo de pacificar o debate no Congresso, o deputado tem se reunido com presidentes de partidos, líderes de bancadas e familiares de presos pelos atos golpistas, mas as negociações permanecem infrutíferas.

O Alcance da Anistia: O Principal Ponto de Divergência

O cerne da questão reside no alcance da anistia. A oposição defende um projeto amplo, geral e irrestrito, que incluiria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entre os beneficiados. Em contrapartida, Paulinho tem trabalhado em uma proposta que prevê a redução das penas, denominada por ele de “projeto da dosimetria”, em vez de um perdão total aos condenados.

A proposta em elaboração sugere modificações no Código Penal para possibilitar a revisão das sentenças aplicadas aos réus condenados por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Contudo, as tratativas enfrentam forte resistência tanto no Senado quanto em bancadas da Câmara, o que tem postergado a conclusão do texto.

Arrependimento e Futuro do Projeto

Diante da dificuldade em atingir um entendimento, Paulinho da Força declarou que, em retrospectiva, “não aceitaria novamente a relatoria”. Até o momento, o projeto de lei não foi oficialmente protocolado e não há uma data definida para sua apresentação ao plenário do Congresso. A ausência de um acordo claro entre os diferentes setores políticos e jurídicos mantém o futuro da proposta de anistia incerto, com impactos significativos para os envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro.

Fonte: InfoMoney