Governo Federal anuncia pacote para combustíveis e gera dúvidas

Governo Federal anuncia pacote para combustíveis, incluindo subsídios ao diesel, mas gera dúvidas sobre oferta e impacto fiscal.
Pistola de gasolina em posto de combustíveis, em Brasília 07/03/2022 REUTERS/Adriano Machado

O mercado reage com cautela ao novo pacote do governo federal para conter o repasse da alta internacional do petróleo, associada à guerra no Irã. Apesar de o ministro da Fazenda afirmar que as medidas foram calculadas, faltam informações para reduzir as incertezas.

diesel combustivel 1
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Em relação ao óleo diesel, foram criadas duas novas subvenções, complementares à de R$ 0,32 por litro. A primeira, de R$ 1,20 por litro, incide sobre o diesel importado e conta com a participação dos Estados. Contudo, a solução para a oferta de diesel importado segue incerta, pois as medidas anunciadas não são suficientes para fechar a diferença entre o preço doméstico e a paridade de importação.

A falta de detalhes sobre o funcionamento da subvenção e a divisão de custos entre governo federal e governos estaduais mantém os importadores inseguros. Há receio em desembaraçar navios e pagar tributos sem saber se terão de vender com desconto enquanto aguardam ressarcimento.

O governo defende que a medida é necessária para reduzir oscilações de preços e evitar aumentos bruscos ao consumidor. No entanto, os subsídios e desonerações não devem ser integralmente repassados ao consumidor final, o que reduziria o efeito prático das medidas. Há também um impacto fiscal relevante, que o governo tenta neutralizar com novas medidas arrecadatórias.

Além da expectativa sobre a real magnitude que as medidas terão para o consumidor final, os efeitos para a Petrobras também são um ponto de atenção. É difícil prever o impacto líquido para a empresa, pois ela pode buscar algum tipo de compensação no médio prazo.

Combate a preços abusivos

O governo também tem reiterado, ao longo das últimas semanas, que atua para combater preços abusivos nos postos de combustíveis.

Especialistas avaliam como equivocadas as medidas coercitivas, como o fechamento de empresas que aumentarem de forma indevida os preços. Defende-se que o mercado brasileiro é livre e competitivo, e que o posicionamento da esfera federal pode aumentar o risco de desabastecimento, já que há subjetividade na definição de “preço abusivo”.

A chance de a estratégia do governo funcionar depende de preservar o mercado. Se começar a interferir, com certeza vai dar errado. Medidas coercitivas não se justificam.

Fonte: Infomoney

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