O influenciador Pablo Marçal (PRTB) obteve uma vitória parcial na Justiça Eleitoral. Nesta quinta-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aceitou, por unanimidade, um recurso de sua defesa e rejeitou uma das ações que o tornavam inelegível. No entanto, uma outra ação ainda o mantém fora da disputa eleitoral.
A decisão do TRE-SP refere-se a um processo movido pelo PSB e pela coligação de Guilherme Boulos (PSOL), que contestou as eleições municipais de 2024. Na ação, Marçal era acusado de oferecer a gravação de vídeos em apoio a candidatos a vereador em troca de doações para sua campanha. “Você conhece alguém que queira ser vereador e é candidato? Essa pessoa vai fazer o que? Ela vai mandar um Pix para a minha campanha, de doação, Pix de R$ 5 mil. Fez essa doação, eu mando o vídeo. Clicou aqui no formulário, cadastra, a equipe vai entrar em contato”, declarou Marçal em um vídeo publicado em setembro de 2024.
Em fevereiro deste ano, Marçal já havia sido condenado em primeira instância, o que resultou em oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação e captação ilícita de recursos. Contudo, o recurso apresentado pela Defesa mudou o panorama em relação a uma das acusações.
Decisão do TRE-SP e os argumentos
O juiz Cláudio Langroiva Pereira, relator do caso, considerou que o vídeo contendo a proposta de Pix, embora ilícito, não foi suficiente para justificar a condenação integral. Ele também levou em conta que a Defesa de Marçal comprovou a devolução dos valores arrecadados. “Embora o vídeo da campanha contenha a proposta ilícita, os elementos probatórios carregados aos autos não foram suficientes para demonstrar a amplitude da divulgação e o volume de recursos efetivamente movimentados em decorrência direta da oferta ou seu impacto concreto na campanha eleitoral de forma desequilibrada”, afirmou o magistrado na decisão.
Outra Ação Mantém a Inelegibilidade
Apesar dessa absolvição parcial, Pablo Marçal continua inelegível devido a outra ação movida também pelo PSB. Neste processo, o influenciador é apontado como o criador de um esquema de “cortes” de vídeos para serem publicados em redes sociais, com a promessa de brindes e prêmios em dinheiro para os apoiadores que compartilhassem o conteúdo.
A Defesa de Marçal também apresentou recurso contra esta segunda ação. O juiz aceitou parcialmente, rejeitando as condenações por captação ilícita de recursos e abuso de poder econômico. Contudo, manteve as acusações de uso indevido dos meios de comunicação social e a consequente inelegibilidade.
O julgamento deste segundo processo foi suspenso por pedido de vista do juiz Régis de Castilho e tem previsão de retomada em 4 de dezembro.
Procurado por meio de sua assessoria, Pablo Marçal não se manifestou sobre as decisões.
Fonte: Estadão
