O presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, defendeu nesta segunda-feira (6) que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que utilizam jatinhos particulares devem ser investigados. Segundo Sica, a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem se mostrado “silente” sobre a atuação dos magistrados da Corte.
Sica citou casos recentes divulgados pela imprensa sobre o uso de aeronaves particulares por ministros do Supremo, com custos arcados por empresários e advogados que possuem processos na Corte. Ele afirmou que a OAB-SP busca dialogar com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para avançar na pauta.
O caso mais recente envolve o ministro Kassio Nunes Marques, que viajou de Brasília para Maceió com sua esposa em um avião particular pertencente à empresa que administra bens do banqueiro Daniel Vorcaro. O magistrado declarou ter sido convidado para uma festa de aniversário e que a responsável pelo convite arcou com os custos da viagem.
O ministro Alexandre de Moraes e sua esposa também utilizaram voos em aeronaves particulares de uma empresa ligada a Vorcaro. Documentos indicam que Moraes voou em um avião da empresa na véspera de uma reunião com o banqueiro. O gabinete de Moraes classificou a informação como ilação, negando que o ministro tenha viajado com Daniel Vorcaro ou Fabiano Zettel.
O ministro Dias Toffoli também utilizou aviões de empresários para viagens ao resort Tayayá, no Paraná. Um dos voos foi de uma empresa com participação de Vorcaro, e outros dois foram de empresários que haviam comprado partes do empreendimento ou que levaram o ministro a eventos internacionais.
Proposta de Código de Conduta
Em janeiro, a OAB-SP apresentou uma proposta de resolução para o código de conduta dos ministros do Supremo. O documento sugere restrições ao julgamento de processos envolvendo parentes de ministros, proibição de manifestações político-partidárias, uso de jatinhos particulares e exploração de instituições de ensino por integrantes da Corte.
Leonardo Sica reconheceu a existência de resistências internas no Supremo em relação à implementação das normas, mas demonstrou otimismo quanto ao avanço da discussão. Ele ressaltou a necessidade do código, especialmente diante dos fatos que vêm à tona.
Atuação de Familiares de Ministros
Um levantamento anterior mostrou que parentes de primeiro grau de oito dos dez atuais ministros do STF tiveram um aumento significativo na atuação em tribunais superiores após a ascensão de seus familiares à cúpula do Judiciário. Cerca de 70% dos processos com a participação desses advogados foram protocolados após a posse dos ministros no STF.
Sica defende restrições severas, ou até mesmo a proibição, para a atuação de familiares de ministros em Cortes superiores, argumentando que a situação pode gerar suspeitas e questionamentos sobre a imparcialidade.
